quinta-feira, 7 de março de 2013

Lourival Mendes é designado membro titular da Comissão de Constituição e Justiça


O Deputado Federal Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi designado membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados(CCJC).

A designação foi feita pelo Deputado Federal Anthony Garotinho (PR-RJ), líder do bloco PR-PTdoB-PRP-PHS-PTC-PSL-PRTB.
Lourival destacou: "compor a CCJ da Câmara será mais um grande desafio na minha vida, mas irei desenvolver de forma exímia esta difícil tarefa”.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara têm suas competências definidas no art.32 do regimento interno. Dentre suas atribuições, estão à análise de aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões, além da admissibilidade de proposta de emenda à Constituição.

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