No Palavra Aberta, programa produzido pela TV Câmara, dessa sexta-feira, o Deputado Federal Cléber Verde (PRB/MA) falou sobre o projeto de sua autoria que que cria a aposentadoria especial para os garimpeiros e garante pensão vitalícia específica para ex-garimpeiros de Serra Pelada, no Pará. Ele também é autor de uma proposta de emenda à Constituição que institui o direito à aposentadoria para garimpeiros e pequenos mineradores, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.
"O artigo 201 da Constituição, de forma indireta, dá um caráter diferenciado à aposentadoria do garimpeiro. A Constituição é de 1988, ou seja, há 24 anos o direito está garantido na Constituição, mas o garimpeiro não consegue ter direito à aposentadoria porque até hoje o artigo não foi egulamentado". afirmou o parlamentar
Vídeo: TV Câmara
Texto: Henrique Machado
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