Bancada Maranhense apoia prefeito Luciano Leitoa em Projeto Ride Grande Teresina

Em mais uma demonstração de unidade e maturidade em favor do Maranhão, os deputados federais Weverton Rocha. Waldir Maranhão, Sarney Filho, Carlos Brandão e Cleber Verde estiveram reunidos com o prefeito de Timon-MA, Luciano Leitoa, nesta terça-feira (16/4) em um almoço na casa do deputado pedetista.

Na ocasião todos os presentes apoiaram a integração da cidade de Timon no Ride Grande Teresina, que além de Timon e Teresina, integram os municípios piauienses Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Nazaria e União e em sinal de apoio foram à reunião com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a presença do presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

Os deputados Professor Sétimo e Carlos Brandão articulam visita a BR 226

Os deputados federais Sétimo Waquim (PMDB/MA) e Carlos Brandão (PSDB/MA), autor de Requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para uma visita à BR 226 dos membros daquela Comissão, acompanhados de um técnico do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estão articulando com a Bancada Federal maranhense uma visita a rodovia nos próximos dias para colher informações sobre as atuais condições do trecho de 100 km, sem pavimentação, que liga o município de Timon e Presidente Dutra, . 

Sétimo Waquim desde o seu primeiro mandato tem lutado para ver esse trecho da rodovia asfaltado. Ele é autor de ofícios requerendo verbas para a realização da obra da BR, de pedidos de Orçamentos Extra na União, da inclusão do projeto do asfalto da rodovia nos Programa de Aceleração do Crescimento I e II.

“Petrobras: descrédito nacional e situação de calamidade”

O último levantamento oficial divulgado sobre os indicadores de crescimento da Petrobras serviu de alerta. Na verdade, foi um indigesto balde de água fria para todos nós, confirmando a situação de calamidade e total descontrole que se instalou na empresa brasileira de capital aberto. É lamentável olhar para os antigos números e constatar que a Petrobras, há menos de uma década, era sinônimo de avanço tecnológico e desenvolvimento econômico e social para o país.

Os levantamentos recentes mostram que em 2012 a Petrobras teve uma queda no lucro líquido em 36%. Além disso, gastou U$ 7,2 bilhões com importação de derivados de petróleo: gasolina, diesel e querosene, o que reforça o quadro de colapso e falta de gestão, embora ainda haja demagogia por parte da atual gestão para reconhecer a situação de crise instalada e que vem se agravando a cada dia.

Profissão de vaqueiro poderá ser regulamentada

Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de vaqueiro. Pelo texto, é de responsabilidade desse profissional conduzir os animais de modo a garantir-lhes a boa saúde ao longo dos trajetos. Já aos empregadores caberá contratar seguro de vida e de acidente para os vaqueiros.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4831/12, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA). Conforme a proposta, o vaqueiro também terá direito à aposentadoria após comprovados 30 anos de contribuição, se homem, e 25, se mulher.

Bancada do Maranhão destinará R$ 20 milhoes no Orçamento para o hospital Aldenora Bello

Em reunião realizada a pouco a bancada federal do Maranhão decidiu destinar uma emenda coletiva de R$ 20 milhões no Orçamento da União para a ampliação dos atendimentos em radioterapia do hospital Aldenora Bello e da Fundação Jorge Dino. A Bancada também eastá marcando uma reunião com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha e os dirigentes da instituição.

“Sede da Codevasf vai alavancar o crescimento do Maranhão”, diz Brandão

O anúncio da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) foi comemorado pelo deputado federal Carlos Brandão (PSDB). O parlamentar é o autor da Lei nº 12.196/10 que incluiu as bacias dos rios Itapecuru e Mearim na Companhia e vem participando da discussão para a instalação da sede em São Luís, prevista para setembro.

Brandão esteve em audiência há menos de um mês com o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, e apresentou um documento contendo sugestões operacionais para o funcionamento da sede. Na avaliação do parlamentar, a instalação da sede irá permitir ampliar os projetos para contemplar novos municípios.

Proposta enquadra magistrados na Lei da Ficha Limpa

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 191/12, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que proíbe a nomeação para cargos da magistratura de pessoas enquadradas nas regras de inelegibilidade da Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

Quem tiver sido condenado por crimes dolosos, crimes contra os patrimônios público e privado, o meio ambiente e a saúde, de lavagem ou ocultação de bens ou pela Justiça eleitoral não poderá tomar posse e atuar, por exemplo, como juiz ou desembargador. A proposta altera a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman, Lei Complementar 35/79).

Brandão cobra providências na BR-135 e no aeroporto de São Luís

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB) classificou como “lamentável” o recente adiamento da obra de duplicação da BR-135. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar lembrou o esforço que vem desempenhando para o início da obra, além de mostrar grandes preocupações com a demora no término da obra do Aeroporto de São Luís.

O adiamento do processo licitatório também gerou discursos acalorados na Assembleia Legislativa de São Luís. A possível saída da refinaria Premium das prioridades da Petrobrás tem sido apontada como uma das possíveis causas para o novo adiamento do início da obra.

Câmara retomará debate sobre incentivo à exploração de minério no país

Projeto rejeitado de Carlos Brandão poderá ser novamente discutido em Audiência Pública

A Câmara dos Deputados deverá retomar o debate sobre a criação de políticas protecionistas para taxar a exploração do minério bruto de ferro no mercado internacional. A discussão promete voltar à agenda da Comissão de Minas e Energia antes do recesso branco. A intenção dos parlamentares é alertar a falta de apoio à indústria brasileira e consequentemente evitar que commodities sejam exportadas gerando riqueza e emprego apenas aos grandes mercados internacionais.

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), que teve seu Projeto de Lei que trata sobre o tema derrotado na Comissão de Minas e Energia, adiantou que deverá solicitar uma Audiência Pública sobre o tema. O tucano lamentou a falta de apoio dos colegas na iniciativa de criar uma alíquota de 10% no imposto de exportação incidente sobre o minério de ferro para as empresas. Pela proposta, seria facultado ao Poder Executivo a prerrogativa de taxar a exportação com o objetivo de beneficiar  e incentivar a exploração interna no país.

Deputado federal Carlos Brandão falou sobre a troca tucana na Câmara Federal

O deputado federal Carlos Brandão, presidente do PSDB maranhense, pronunciou-se sobre o afastamento do deputado federal Pinto Itamaraty e a posse de Telma Pinheiro, por meio de nota oficial. 

Leia a íntegra do documento

A Executiva Regional do PSDB maranhense informa que o Deputado Federal Pinto Itamaraty (PSDB-MA) licenciará das funções legislativas pelo período de 120 dias sem vencimento. Assumiu já na tarde desta quinta-feira (14/06) a suplente Telma Pinheiro, ex-vereadora e ex-deputada estadual por dois mandatos.

Carlos Brandão quer que empresas de fisioterapia e terapia ocupacional possam optar pelo Simples Nacional

Está tramitando conjuntamente nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 168/2012, do deputado federal Carlos Brandão (PSDB/MA), que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, permitindo as empresas prestadoras de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional a opção pelo Simples Nacional.

A Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional com a finalidade de beneficiar com tratamento tributário simplificado e reduzido as pequenas empresas brasileiras que se enquadrarem nos limites de receita bruta estabelecidos.

Carlos Brandão e Força Sindical maranhense presentes ao Encontro Nacional do PSDB

A força sindical maranhense marcou presença no 1º Congresso Nacional do PSDB realizado no último domingo, em São Paulo. O encontro teve como objetivo debater as políticas voltadas ao trabalhador. Antecipando as comemorações do dia do trabalhador, 30 representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) de São Luís levaram algumas das discussões que deverão ser retomadas hoje durante as comemorações do dia do trabalho.

O presidente da executiva regional do PSDB do Maranhão, Carlos Brandão, comentou no evento a importância da criação do núcleo sindical no maranhão. Segundo ele, em pouco menos de três meses de atividade, o núcleo maranhense mostrou a importância e colaboração para a discussão nacional sobre os diretos e defesa do trabalhador. “O Núcleo Sindical do Maranhão está em plena atividade e tem muito a contribuir para a defesa do trabalhador. As discussões promovidas nesse encontro só nos deixam mais motivados para seguirmos adiante”, completou.

Palavra Aberta: Brandão comenta a aprovação da Lei Seca

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar novas regras para endurecer a Lei Seca. Segundo o projeto, que está agora no Senado, para comprovar a embriaguez do motorista, será permitido o uso de testemunhas, exames clínicos, imagens e vídeos. O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) falou, nesta semana, sobre o tema no Palavra Aberta da Tv Câmara

Veja o que disse o deputado

Assessoria de Imprensa do Deputado Carlos Brandão e TV Câmara

Carlos Brandão: São Luís acordou nesta manhã em Luto

É com profunda tristeza e perplexidade que recebo a notícia do assassinato do jornalista Décio Sá. São Luís acordou nesta manhã em Luto! Foi um crime brutal contra a vida e a liberdade de imprensa. 

Manifesto aqui todo meu apoio e pesar aos familiares e amigos próximos do jornalista. Farei uma breve homenagem hoje no plenário da Câmara dos Deputados para comentar esse triste ocorrido.

Carlos Brandão

Deputado Federal

Carlos Brandão homenageia Fernando Henrique Cardoso

O parlamentar maranhense homenageou o ex-presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, na cerimônia de lançamento do documentário que retrata a trajetória de vida de FHC.

O evento ocorreu na última terça-feira (17) na Câmara dos Deputados.

Ouça o áudio da homenagem

Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Carlos Brandão 

Brandão pede pressa na PEC que altera calendário eleitoral

“Será um grande avanço para a Justiça Eleitoral”, afirma Brandão

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) pediu celeridade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº77/09 de sua autoria que unifica as eleições de prefeitos e vereadores com as eleições presidenciais e para governador, além das demais realizadas em todos os níveis da federação. O pedido do tucano foi motivado pelo recente estudo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que revelou os últimos gastos gerados com as eleições.

De acordo com o levantamento do TSE, somente nas últimas duas eleições a Justiça eleitoral brasileira teve um gasto de aproximadamente R$ 1 bilhão. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo lidera o ranking com um custo de R$ 49,88 milhões, seguido de Minas Gerais – R$ 33 milhões e Bahia, R$ 24, 6 milhões.

Na avaliação do deputado Brandão, a unificação do calendário eleitoral representa a forma mais conviniente e aplicável de gerar uma economia direta e frear os gastos públicos promovidos pela Justiça eleitoral. Além disso, o parlamentar alega que a realização do pleito unificado a cada quatro anos acabaria também com a ampla exposição política promovida a cada pleito.

Brandão pede pressa na duplicação na BR-135

O deputado federal Carlos Brandão esteve na tarde de hoje em audiência com o ministro dos transportes, Paulo Sérgio Passos. O encontro foi agendado para tratar da obra de duplicação da BR-135 e contou com a presença de outros parlamentares da bancada maranhense. Embora não tenha sido anunciada uma data concreta para o início da obra, o ministro garantiu que o estudo técnico está avançado e não haverá atrasos para a abertura do processo licitatório.

Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Carlos Brandão

Brandão comemora aprovação de regras mais rígidas para a Lei Seca

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) comemorou a aprovação da proposta que facilita a prova de embriaguez e aumento da multa aplicada a motoristas sob efeito de álcool e outras substâncias. O texto foi aprovado na quarta-feira (11) pela Câmara dos Deputados e segue para a votação no Senado. O parlamentar acredita que as novas regras garantirão uma redução no número de acidentes e mortes no trânsito, mas reforça a necessidade de os órgãos responsáveis reforçarem a fiscalização nas estradas.

O texto aprovado, um substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) ao PL 5607/09, permite o uso de testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos para comprovar a embriaguez de motoristas. A multa para o condutor flagrado sob a influência de álcool ou outras drogas que causam dependência foi dobrada. Ela passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

Lei Seca: O caminho para a preservação da vida

O Congresso Nacional promoveu ontem um importante passo para o endurecimento e combate à combinação álcool mais direção. A aprovação no plenário da Câmara sobre a proposta para ampliar-se os mecanismos de provas contra motoristas embriagados deve ser considerada uma grande vitória, acabando de uma vez por todas com as brechas existentes na atual legislação que se aplica ao trânsito.

O parlamento reagiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que posicionou-se recentemente contrário à proposta de criar novas formas e mecanismos para obter provas criminais que atestem a embriaguez de motoristas. Na avaliação do Judiciário, só devem ser considerados com efeitos legais resultados obtidos com o bafômetro e exame de sangue. Felizmente, o parlamento brasileiro promoveu um passo diferente no dia de ontem e abriu a possibilidade para o uso de testemunhos e imagens de vídeo. 

Deputado Carlos Brandão participa do aniversário de Colinas

Colinas completa hoje 121 anos de emancipação política. Desde ontem a cidade está em festa com a realização de vários eventos, onde destacamos a abertura das comemorações com a "Marcha para Jesus" que reuniu mais de dez mil pessoas, saindo da Praça da Guanabara e percorrendo as principais ruas da cidade até a Praça Dias Carneiro no centro,onde foi realizado um show gospel com a cantora Fernanda Brum.

"É com muita satisfação que participo desde ontem das festividades do aniversário de Colinas. Parabéns à cidade pelo sucesso da festa!!!", afirmou o deputado que está na cidade prestigiando seu aniversário.