terça-feira, 28 de agosto de 2012

Seguridade aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos


A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário. O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08, que estipulava uma jornada semanal de 24 horas para esses profissionais. Conforme o Deputado Professor Sétimo, “o relator foi corretíssimo ao pedir a aprovação, pois o profissional  dessa categoria  passa por grande estresse na rotina de seu trabalho, é justo  a s 30 horas semanais” disse.

O texto aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que remete a acordo ou convenção coletiva de trabalho a definição da jornada e o valor das horas extraordinárias dos psicólogos. Por ter sido alterado naquela Casa, o projeto retornou para nova análise da Câmara.

A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pelas comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários não representam a opinião do blog "Maranhão no Congresso". A responsabilidade é única e exclusiva dos autores das mensagens.

E não serão publicados comentários anônimos favor identificar-se.