A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário. O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08, que estipulava uma jornada semanal de 24 horas para esses profissionais. Conforme o Deputado Professor Sétimo, “o relator foi corretíssimo ao pedir a aprovação, pois o profissional dessa categoria passa por grande estresse na rotina de seu trabalho, é justo a s 30 horas semanais” disse.
O texto aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que remete a acordo ou convenção coletiva de trabalho a definição da jornada e o valor das horas extraordinárias dos psicólogos. Por ter sido alterado naquela Casa, o projeto retornou para nova análise da Câmara.
A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda será examinada pelas comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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