Os requerimentos entregues ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando diligência na Vila Vinhais Velho, em São Luís (MA), foi reforçado pelo Primeiro-Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Domingos Dutra (PT/MA) ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, na última quarta-feira, dia 15. Também estiveram presente no ato os deputados federais Padre Ton (PT/RO), Amauri Teixeira (PT/BA) e Erika Kokay (PT/DF).
No intervalo da votação da Lei da Ficha Limpa, o Ministro Peluso reservou um horário para ouvir o Deputado Domingos Dutra os outros parlamentares sobre dois temas de relevância ao parlamentar: os assassinatos nas comunidades indígenas no Brasil, em especial os índios Guarai-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, vítimas da ação de latifundiários; e a grave situação envolvendo a Vila Vinhais Velho, comunidade centenária ameaçada de despejo pela Governadora do Estado, Roseana Sarney, para a construção da Via Expressa.
“Reforcei ao Ministro a solicitação entregue ao CNJ para a realização de uma diligência à Vila Vinhais Velho pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho, composto por juízes e desembargadores designados a acompanhar conflitos agrários no País”, relata Domingos Dutra.
Para o Deputado Domingos Dutra, “a Governadora Roseana Sarney teima em colocar uma alça da Via Expressa justamente em cima do povoado Vinhais Velho. Esta alça se for construída do jeito que o governo quer irá simplesmente destruir parte do patrimônio do Brasil”, alertou o parlamentar ao destacar os artigos 20 e 216 da Constituição Brasileira os quais assegura que Vinhais Velho é patrimônio material e imaterial da Nação brasileira e não pode ser destruído.
Além de representantes dos moradores, o documento protocolado no CNJ foi assinado por diversas entidades como: Cáritas Brasileira, entidade ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDDH); Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão (OAB-MA); Comissão 400 Anos da Vila Vinhais Velho; União por Moradia Popular; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dentre outros.
Vinhais Velho é um sítio arqueológico de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios Tupimambás. A localidade abriga a Igreja de São João Batista, um Cemitério e um Porto de Embarque e Desembarque, construído em 1690. Há também fontes e reservas naturais, mangues, juçaras, ipês e outros.
Também reforçam o documento entregue ao CNJ: Os deputados federais Waldir Maranhão (PP/MA), Simplicio Araújo (PPS) e o suplente Weverton Rocha (PDT); os deputados estaduais Bira do Pindaré (PT), Neto Evangelista(PSDB), Marcelo Tavares(PSB); Liziane Gama(PPS) e Rubens Junior(PCdoB); a professora e historiadora da UFMA Antônia Mota e o Professor e Vice–Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Leopoldo Vaz; a Advogada Nubia Dutra e o Advogado Fred Marx também contribuíram para a elaboração da petição enviada ao CNJ.
No intervalo da votação da Lei da Ficha Limpa, o Ministro Peluso reservou um horário para ouvir o Deputado Domingos Dutra os outros parlamentares sobre dois temas de relevância ao parlamentar: os assassinatos nas comunidades indígenas no Brasil, em especial os índios Guarai-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, vítimas da ação de latifundiários; e a grave situação envolvendo a Vila Vinhais Velho, comunidade centenária ameaçada de despejo pela Governadora do Estado, Roseana Sarney, para a construção da Via Expressa.
“Reforcei ao Ministro a solicitação entregue ao CNJ para a realização de uma diligência à Vila Vinhais Velho pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho, composto por juízes e desembargadores designados a acompanhar conflitos agrários no País”, relata Domingos Dutra.
Para o Deputado Domingos Dutra, “a Governadora Roseana Sarney teima em colocar uma alça da Via Expressa justamente em cima do povoado Vinhais Velho. Esta alça se for construída do jeito que o governo quer irá simplesmente destruir parte do patrimônio do Brasil”, alertou o parlamentar ao destacar os artigos 20 e 216 da Constituição Brasileira os quais assegura que Vinhais Velho é patrimônio material e imaterial da Nação brasileira e não pode ser destruído.
Além de representantes dos moradores, o documento protocolado no CNJ foi assinado por diversas entidades como: Cáritas Brasileira, entidade ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDDH); Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão (OAB-MA); Comissão 400 Anos da Vila Vinhais Velho; União por Moradia Popular; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dentre outros.
Vinhais Velho é um sítio arqueológico de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios Tupimambás. A localidade abriga a Igreja de São João Batista, um Cemitério e um Porto de Embarque e Desembarque, construído em 1690. Há também fontes e reservas naturais, mangues, juçaras, ipês e outros.
Também reforçam o documento entregue ao CNJ: Os deputados federais Waldir Maranhão (PP/MA), Simplicio Araújo (PPS) e o suplente Weverton Rocha (PDT); os deputados estaduais Bira do Pindaré (PT), Neto Evangelista(PSDB), Marcelo Tavares(PSB); Liziane Gama(PPS) e Rubens Junior(PCdoB); a professora e historiadora da UFMA Antônia Mota e o Professor e Vice–Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Leopoldo Vaz; a Advogada Nubia Dutra e o Advogado Fred Marx também contribuíram para a elaboração da petição enviada ao CNJ.
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Domingos
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