O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) foi homenageado nesta terça-feira (27), na assembleia geral dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), realizada na cidade de Luziânia (GO), pela sua luta em defesa dos direitos das duas categorias.
O evento – assim como Prêmio – são de iniciativa da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), e reúne representantes de sindicatos de todos os estados. Na assembleia é para rearticular a luta do movimento pela a aprovação do piso salarial nacional da categoria.
O Deputado Domingos Dutra foi o relator do Projeto de Lei (PL) 7495/06 – que estabelece um piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias. O Substitutivo do parlamentar maranhense foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara que tratou do tema, e definiu o piso salarial em R$ 1.090. O projeto precisa agora ser aprovado em Plenário.O evento – assim como Prêmio – são de iniciativa da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), e reúne representantes de sindicatos de todos os estados. Na assembleia é para rearticular a luta do movimento pela a aprovação do piso salarial nacional da categoria.
“O nosso relatório é prudente e não ocasiona despesas para o governo”, argumenta o deputado, ressaltando que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias merecem o carinho e o respeito do poder público “pelos relevantes serviços que a categoria vem prestando à população mais pobre do Brasil e que necessita de prevenção”.
Hoje, Domingos Dutra voltou a defendeu a inclusão do PL 7495/06 na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
“No ano em que a Igreja Católica elegeu a saúde pública como prioridade da sua Campanha da Fraternidade, esperamos que a presidente Dilma e os parlamentares se sensibilizem e aprovem o piso salarial nacional desta categoria”, reivindicou o parlamentar.
Conheça o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 7 7.495-A
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