Sétimo: Perspectivas da Educação e o PNE

Deputado Professor Sétimo nesta quarta-feira (10/04) participou de audiência pública na Comissão de Educação (CE), onde o Ministro da Educação Aluísio Mercadante, apresentou as dados da Educação no Brasil. Conforme o Deputado Professor Sétimo, a apresentação dos dados elucidou muitas dúvidas dos parlamentares e de entidades presente, “as informações apresentadas, dão a dimensão do rumo que estamos traçando para que alcancemos a Educação de qualidade que precisamos. Mas, isso só será possível se o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado nesta Casa, seja aprovado também no Senado.

“Aguardamos a oito meses a manifestação do Senado, será que vamos passar quatro anos sem o cumprimento das novas metas para a Educação?, peço ao Senado que prossiga com  a apreciação das metas”, disse Sétimo.
Na ocasião, foi lançada a Conferência Nacional de Educação a ser realizada no mês de fevereiro de 2014 em Brasília, considerada um momento especial para a história das políticas públicas do setor, que será um espaço de deliberação coletiva envolvendo diferentes segmentos, como os setores profissionais interessados na construção de políticas de Estado. Para o Professor Sétimo, “esse evento será de grande importância, principalmente para os estudantes, professores, gestores, pais e conselhos de educação, pois vamos debater e apresentar propostas para melhorar a Educação em todas as suas etapas e modalidades de ensino. Dê forma democrática conseguiremos cumprir as metas de evolução e qualidade da educação”, disse Sétimo.

Alguns programas e números da apresentação do Ministro: 

Educação Infantil com a evolução das taxas de atendimento das Creches e Pré-Escolas, e as Metas pelo Programa Brasil Carinhoso até 2014, com a criação de mais 6  mil unidades.

Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certe: Taxas de crianças não alfabetizadas até 8 anos  de idade e as ações e as  meta  de alfabetizar as crianças em língua portuguesa e em matemática, até 8 anos de idade, até o final do 3º ano do ensino Fundamental.

Variação do IDEB no Brasil de 2005 a 20011: anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio. Desempenho na Prova Brasil e aprovação escolar.

Educação em Tempo Integral (Mais Educação): meta inicial 2014 de 30 mil. Nova meta 60 mil. Em 2012; mais de 32 mil escolas em mais de 3.400 município e 5 milhões de estudantes. Em 2013, 45 mil escolas.

Construção de quadras poliesportivas (PAC 2): Meta 2014, - 10.116. Unidades aprovadas em 2011 e 2012, - 4.681, para 2013 mais 3.029.

Ônibus Escolar: meta para 2014, - 10.600. Adquiridos em 2011, - 2.247. De 2012, - 14.261, totalizando 16.508.

Pronacampo: Escola em tempo integral Meta 2014, 10.000 e em 2012, foram 9.779. Construção de Escolas Rurais: Metas em 2014, 3.000. Em 2012 foram 300 mais aprovadas em 2012, ficaram em 416.  Reformas nas Escolas 2012: 5.752 com investimentos de mais de 71 milhões. Programa Nacional do Livro Didático no Campo (PNLD Campo): mais de 2 milhões de alunos serão atendidos em 2013. Ônibus Escola Rural (2012: 11.965. Lanchas (2012): 2.36. Bicicletas e Capacetes ( 2012): 60.000

Educação Básica e Educação Superior: evolução do acesso das pessoas com deficiência.

Ensino médio, Educação Digital, Formação de Professores.

Pronatec: metas e expansão dos Institutos Federais e Bolsa Formação.

Exame Nacional do Ensino Médio – Enem.

Educação Superior, Sisu, ProUni, Fies, Pós- Graduação.

Expansão e desconcentração das universidades Federais.

Por Léia Rego