O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) encaminhou, na Câmara Federal, projeto de lei que regulamenta a concessão de licença equivalente à licença-maternidade a pais que perderem as esposas no parto. A sugestão da lei foi suscitada por uma decisão judicial, em Brasília, na semana passada, na qual a juíza autorizou seis meses de licença a um funcionário da Polícia Federal que ficou viúvo logo após o nascimento do filho. Embora não houvesse previsão legal, a sentença levou em conta a necessidade de um dos genitores prestar cuidados essenciais à vida do recém-nascido.
No artigo terceiro, o texto do PL propõe que seja dada ao pai a possibilidade de substituir a mãe do bebê na licença-maternidade, em caso de falecimento desta, que deve ser comprovada com a certidão de óbito. Para o parlamentar, a regulamentação do parecer trata-se de uma questão de cuidado com a vida. “Nossas leis precisam ter em vista o bem estar do cidadão, em qualquer que seja a fase da vida deste. Um bebê órfão, logo no nascimento, requer atenção redobrada e precisamos garantir que ele tenha todas as condições de um desenvolvimento saudável, desde o início da vida”, disse Edivaldo Holanda Júnior.
No artigo terceiro, o texto do PL propõe que seja dada ao pai a possibilidade de substituir a mãe do bebê na licença-maternidade, em caso de falecimento desta, que deve ser comprovada com a certidão de óbito. Para o parlamentar, a regulamentação do parecer trata-se de uma questão de cuidado com a vida. “Nossas leis precisam ter em vista o bem estar do cidadão, em qualquer que seja a fase da vida deste. Um bebê órfão, logo no nascimento, requer atenção redobrada e precisamos garantir que ele tenha todas as condições de um desenvolvimento saudável, desde o início da vida”, disse Edivaldo Holanda Júnior.
Por Carolina Nahuz da Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Edivaldo Holanda Júnior
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