O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), pediu hoje (2) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, urgência no processo de desintrusão e demarcação da Terra Indígena Awá-Guajá, no Estado do Maranhão. “A ocupação da área é preocupante uma vez que madeireiros ilegais encontram-se na área, fazendo desmatamentos e outras degradações ambientais”, alertou o deputado, que também pediu o apoio do presidente do IBAMA, Volney Zanardi Junior para impedir a destruição da área indígena.
A área ocupada pelos Awá-Guajá, de acordo com o líder do PV, já foi objeto da Portaria FUNAI nº 373/92 e do Laudo Antropológico elaborado pela Antropóloga Eliane Cantarino O”Dwyer, produzidos nos autos do Processo nº 95.0000353-8 da 5ª. Vara Federal do Estado do Maranhão. “A legitimação das terras em nome dos índios foi objeto dessa ação judicial que tramitou em todas as instâncias, tendo transitado em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal neste sentido”, explicou Sarney Filho.
O deputado fez um apelo para que o IBAMA determine a fiscalização da área, até a sua completa demarcação .
A Terra Indígena Awá- Guajá está localizada nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Belo, São João do Caru e Zé Doca. O processo de regularização fundiária da TI teve início ainda na década de 1970. Várias propostas de delimitação foram inicialmente apresentadas, mas nenhuma delas alcançou a regularização definitiva, até que, em 1987, a Funai interditou uma área de 147.500ha, conforme Portaria nº 3767/E de 01.12.1987.
O reconhecimento da terra indígena esbarrou em interesses econômicos locais, que provocaram sucessivas alterações na sua delimitação, apenas finalizada com e publicação da Portaria n. 373, de 29 de julho de 1992, que declara a terra indígena como posse imemorial indígena com 118.000ha. A TI Awá foi homologada em 2005 e registrada no SPU em 2009.
De acordo com a Funai, povo indígena Awá-Guajá, auto-denominado Awá, da família linguística Tupi-Guarani, ocupa desde meados do século passado a região próxima aos vales dos rios Turiaçu, Pindaré e Gurupi. Diante da pressão imposta pela expansão colonizadora e a redução dos índios Ka’apor e Tembé, seus rivais, a partir da década de 1940, os Awá começam aos poucos descer para os vales dos rios, ficando vulneráveis aos desastrosos contatos com os” brancos” colonizadores.
Os índios recusaram por um longo tempo o contato ou a receber qualquer tipo de atrativo das Frentes de Contato do SPI. O contato com os Awá foi iniciado em meados da década de 1970 e durou até meados da década de 1980, todavia, permanecem ainda em isolamento ao menos três grupos deste povo, cuja presença foi confirmada em expedições de localização.
Assessoria de imprensa do deputado Sarney FIlho
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