Audiência discutiu novo vazamento de óleo na Bacia de Campos

A preocupação com a falta de um Plano Nacional de Contingência para evitar acidentes com a exploração de gás e petróleo em águas profundas, a falta de transparência nas informações repassadas à sociedade e os riscos da exploração na camada do pré-sal marcaram a audiência pública conjunta realizada pelas Comissões do Meio Ambiente e a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A audiência discutiu o novo vazamento de óleo ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos, numa área explorada pela norte-americana Chevron.

Para o presidente da Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CMADS), Sarney Filho (PV-MA), os acidentes serviram para mostrar a fragilidade dos planos de contingência que existem hoje. “Sabemos que a exploração de petróleo em águas profundas é de alto risco. Imaginem quando começar a exploração na camada do pré-sal, que deverá alcançar mais de seis mil metros de profundidade”, questionou o deputado.

“A partir do caso Chevron e de outros episódios que aconteceram, é fundamental que haja mais transparência para que a sociedade seja informada sobre os programas de gás e de petróleo e que sejam adotadas  medidas de precaução. Caso contrário, poderemos enfrentar desastres graves no pré-sal”, alertou Sarney Filho.

O representante da Chevron, Rafael Jean Willimsom, afirmou que no vazamento anterior, ocorrido em novembro do ano passado, quando três mil litros de óleo vazaram próximo a área do novo acidente, a empresa utilizou de tecnologias corretas para a prospecção e contenção do vazamento. Mas ele admitiu que a Chevron “subestimou a demanda de uma comunicação ágil à sociedade” sobre o que estava sendo feito.

O procurador da República no Município de Campos dos Goytacazes (RJ), Eduardo Santos Oliveira, cobrou uma fiscalização rigorosa da Agência Nacional de Petróleo (ANP)  nas atividades de prospecção e exploração em áreas profundas. Para ele, a Chevron perdeu o controle do poço onde ocorreu o vazamento do ano passado. “A Chevron fechou a boca do poço, mas isso aumentou a pressão interna, causando fissuras laterais, por isso, acredito que os dois acidentes têm ligação”, afirmou o procurador.

O deputado Mendes Thame (PSDB-SP), um dos autores do requerimento para a audiência pública, também chamou atenção para os riscos de exploração da camada do pré-sal. “Acredito que não temos ainda tecnologia segura para explorar em águas tão profundas”, disse ele. O deputado Aluízio (PV-RJ) também alertou para a ausência de um Plano Nacional de Contingência. “Há 134 dias realizamos aqui a primeira audiência pública sobre o acidente com a Chevron, e até agora está tudo estagnado”, lamentou o parlamentar.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) registrou que o acidente no Golfo do México mostrou “toda a fragilidade dos Estados Unidos em dar respostas para desastres na exploração de óleo no mar. Ele defendeu a utilização de energias limpas, lembrando que o Brasil tem grande potencial para isso. “Recursos do pré-sal deveriam ser utilizados para financiar pesquisas de energias alternativas”, defendeu.O professor de Oceanografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, David Zee, atribuiu os problemas que ainda ocorrem ao fato de ser esta uma atividade nova. “A exploração em águas profundas é como se a gente estivesse indo para outro planeta”, explicou. Para ele, diante disso, “não há inocentes ou culpados” no caso de vazamentos.

“Estamos todos no mesmo barco. Precisamos do petróleo submarino, mas temos que explorar com responsabilidade. Os olhos do mundo estão sobre mós”, afirmou.

Foram ainda ouvidos na audiência a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Forattini, o chefe da coordenadoria de Segurança Operacional da ANP, Raphael Neves Moura. O subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais,, contra almirante José de Andrade Leandro.

Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho