O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA), cobrou nesta quarta-feira (3), durante o ato político de abertura do 18º Grito da Terra Brasil, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, mais recursos por parte do Governo Federal para a reforma agrária.
Dutra foi homenageado pela CONTAG – organizadora do evento que é a maior mobilização de trabalhadores e trabalhadoras rurais da América Latina – e escolhido pela entidade para falar em nomes dos deputados presentes à manifestação.
Em um discurso que empolgou as cercas de 5 mil pessoas presentes à mobilização, entre agricultores familiares e lideranças sindicais do campo, o deputado discorreu sobre as proposições votadas pelo Congresso Nacional.
Filho de um agricultor familiar com uma quilombola, o deputado Domingos Dutra, lembrou as conquistas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), das bandeiras de lutas e das suas lideranças, e frisou que “foi com essa nossa luta que elegemos pela primeira vez na história um operário que fez o melhor governo da história do Brasil, o presidente Lula, e foi essa mesma luta que nos deu o direito de eleger depois de 512 a primeira mulher para governar o Brasil, que a presidente Dilma”.
O presidente da CDHM também citou algumas conquistas importantes para a democracia brasileira, orquestrada pelo Parlamento, destacando a aprovação do projeto de criação da Comissão da Verdade, “que vai desvendar as torturas praticadas pelos militares como os operários, intelectuais e contra os camponeses brasileiros”.
No encontro, o deputado fez uma homenagem ao líder camponês maranhense Manoel da Conceição, um dos fundadores nacionais do PT, “que perdeu uma perna a mando do senador Sarney, essa praga ruim que ainda hoje está entre nós”.
Outra proposta aprovada pela Câmara, citada por Domingos Dutra, foi a Lei de Acesso à Informação. “Agora, qualquer brasileiro de chapéu, descalço, de pé rachado, tem o direito de saber o que é que seu prefeito está fazendo com o dinheiro público”, declarou o deputando, ressaltando que “está é uma conquista da democracia” e dizendo que “temos que controlar, também, a corrupção”.
O parlamentar também destacou a aprovação, no último dia 22, em segundo turno, da Proposta de Emenda á Constituição (PEC) nº 438/01 – a PEC contra o trabalho escravo. “Nós quebramos um gancho que há oito anos segurava essa PEC na Câmara Federal, com 360 votos a favor, e nós transformamos a bancada ruralista, que teve apenas 29 votos, em um tamborete de janaúba, que não tem valor nenhum”. Dutra destacou que foi essa mesmo mobilização dos movimentos sociais e sindicais que deu força à presidente Dilma “vetar o Código Florestal dos gafanhotos que queriam destruir a nossa natureza”.
Entretanto, ele disse a luta não para por aí. “Temos que juntar nossas forças e irmos agora pro Senado, para fazer os senadores terminar de votar a PEC do Trabalhado Escravo”. O presidente da CDHM também falou é preciso uma mobilização das organizações do campo para aprovação do Projeto de Lei 490/2005, de sua autoria, que está há 12 anos esperando ser votado na Câmara para ir à sanção presidencial, e que elimina o poder do juiz de dar limitar em conflitos de terra. “Esse projeto é importante para acabar os despejos, fim de povoados, queima de igrejas e destruição de escolas”, argumentou.
Domingos Dutra também cobrou do Governo Federal mais recursos para a reforma agrária. “Temos que convencer a presidenta Dilma a botar mais dinheiro para a reforma agrária. Assim como o governo tem R$ 70 bilhões para o trem-bala, dinheiro para construir campos de futebol em sete estados, e tem também mais de R$ 1 trilhão para construir aeroportos e produzir energias, que tudo isso é importante e necessário para o País, nós temos que ter também mais recursos para reforma agrária, e darmos vidas para as superintendências estaduais do Incra e para Delegacias de Agricultura familiar”.
E acrescentou dizendo que está há 32 anos do PT e que “é com muito orgulho que dedico o meu mandato parlamentar 100% na defesa dos mais pobres, dos índios, dos negros, dos pescadores e das comunidades quilombolas”.
Além do deputado Domingos Dutra, fizeram-se presentes ao ato político do Grito da Terra Brasil 2012 os deputados Assis do Couto (PT-PR), Padre Ton (PT-RO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), José Silva (PDT-MG) e Marcon (PT-RS).
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Domingos Dutra
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