Sétimo: PNE próximo de votação

A comissão Especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) reuniu-se  (29/05) ontem a tarde, no Plenário 10, da Câmara dos Deputados, para iniciar o processo de votação do relatório do deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) ao Projeto de Lei 8035/10, que definirá as diretrizes para a educação brasileira na próxima década.

Foram analisados no Substitutivo apresentado 445 emendas e 155 destaques, que propiciaram o aprofundamento dos temas e a construção da redação para o Plano Nacional de Educação( PNE), que  foi dividido em 230 estratégias, distribuídas em 20 metas, que abordam todos os níveis de ensino. Desde a creche à pós-graduação, critérios para o ensino de jovens portadores de necessidades especiais, perspectivas de aumento da remuneração dos professores e de qualificação do corpo docente, além de indicadores de qualidade da educação, entre outros pontos.

O deputado federal Professor Sétimo (PMDB/MA), membro titular da Comissão de Educação e Cultura, disse esperar que as propostas discutidas e relatadas no projeto possam resolver o que  ele descreveu de  processo de formação educacional de baixa potência intelectual para o aprendizado que tivemos até agora,   defendendo que  “a creche, a educação infantil, são a solução para um processo de formação educacional de qualidade, e que  após sua vigência possamos perceber o  quanto foi satisfatório a melhoria da educação no país, desde  o ensino  de base  até os programas de pós graduações científicos e ensino tecnológicos. Proporcionando um crescimento e desenvolvimento socioeconômico que o país precisa e quer”.  Lembrando ainda que, tem que haver a participação conjunta da União, Estados e Municípios, pois acredita que “não adiantará nada, se cada um dos Entes Federativos não  tiverem a suas metas baseada no Plano Nacional, e cumprir”,  finalizou Sétimo.

Porém a reunião foi suspensa, em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, sendo retomada agora a tarde, com a leitura dos itens restantes da proposta, entre eles a principal polêmica do novo PNE, que é, o percentual mínimo do PIB (Produto Interno Bruto), que deverá ser investido em educação.

Na proposta original do Governo era de 7%, até o final do decênio, não passará do patamar de 7,5% de investimentos diretos e 8% do investimento total, bem diferente dos 10% como queriam os movimentos sociais e boa parte dos parlamentares.

Mesmo que o grupo consiga votar o texto-base do relatório hoje, o presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB/ES) ressalta que, “ainda será necessário votar os destaques ao parecer, que somavam 150”. O relator agregou parte deles ao texto e votação do novo parecer deverá ocorrer  somente no dia 12 de junho e alerta que até o início da votação o texto ainda poderá sofrer destaques.

O Presidente da Câmara, Marco Maia, disse que o PNE deverá ser votado pelo Plenário assim que a pauta for liberada. Neste momento, a pauta está trancada por seis medidas provisórias. "A votação do PNE é uma prioridade da Câmara. Na primeira oportunidade, o projeto será votado", disse Maia.

Por Henrique Machado e Wildiléia Rêgo