Costa Ferreira pede o fim da violência contra as mulheres e crianças

O Deputado Costa Ferreira usou a Tribuna da Câmara dos Deputados para pedir o fim da violência doméstica contra mulheres e crianças, onde destacou a realização do movimento “Um bilhão que se ergue” (One billion rising), no último sábado, em São Paulo, e o fracasso do Mutirão Nacional pela justiça promovido pelo Governo Federal e apontou  como uma das saídas uma profunda revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal para dar celeridade ao judiciário

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Retomo as atividades da Casa, após o recesso de carnaval, destacando o movimento “Um bilhão que se ergue” (One billion rising) acontecido na tarde de sábado, dia 16 de fevereiro, na cidade de São Paulo, no vão do Masp (o Museu de Arte de São Paulo). 

Convocada pelas redes sociais, a 1ª edição do movimento pediu pelo fim da violência doméstica contra mulheres e crianças. O nome do movimento toma por base estimativa da ONU de que um bilhão de mulheres sofrem maus-tratos e abusos principalmente no ambiente doméstico ou por pessoas próximas a elas. De cada três mulheres, uma sofrerá algum tipo de agressão ao longo da vida, conclui a ONU.
Embora incipiente, o movimento retrata uma realidade grave que precisa ser enfrentada por todos os cidadão e poderes públicos. É inadmissível convivermos com tanta violência, principalmente com que tem o poder de gerar vida, caso das mulheres.

Mas não há como reduzir a agressão à mulher sem reduzir os índices gerais de violência. Numa sociedade em que muitos são fuzilados, agressões passam a ser vistas como algo menor ou perde a significância.
Entretanto, toda forma de agressão, física ou psicológica, precisa ser combatida com a mesma tenacidade. E no Brasil requer uma atenção especial, já que constamos como um dos países mais violentos do mundo. Os dados técnicos demonstram que a violência não coibida devidamente tende a evoluir para aspectos mais graves. A causa de tanta violência é certamente a impunidade.
 

O fracasso do Mutirão Nacional pela justiça é emblemático. Promovido pelo Governo Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça, com o objetivo de concluir 143 mil inquéritos de homicídios e tentativas de homicídio iniciados antes do fim do ano de 2007, demonstra o porquê do estado de insegurança em que vivemos.
 

Inquéritos mal feitos por motivo de falhas nas investigações, seja por descaso dos peritos ou por falta de equipamentos adequados, resultaram em apenas 4.652, ou 3%, processos concluídos para oferecimento de denúncia à justiça pelo Ministério Público. Em vários estados brasileiros apenas 2% dos casos resultaram em condenação.
 

A saída não é fácil nem em curto prazo, mas algo efetivo deve ser feito agora para em breve venhamos a colher os bons frutos da segurança. Dentre essas medidas estão uma melhor remuneração dos policiais, aumento de efetivo e o fornecimento de equipamentos modernos de perícia.
 

Na mesma linha, efetuar uma profunda revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal para instrumentalizar o judiciário com maior celeridade na condução dos processos, de forma que a população veja justiça sendo feita. Em média um processo de homicídio leva dez anos para ser julgado, tempo suficiente para uma criança tornar-se adulta sem ter visto os efeitos da justiça.
 

Ressalte-se que grande número de homicídios e crimes graves prescrevem e adicionam mais elementos à cultura da impunidade.

Por outro lado, a mobilização social é bem vinda e um estímulo para continuarmos na luta por justiças sociais em todos os âmbitos. Que esse infame UM BILHÃO vire praga do passado. Todos, homens e mulheres, merecemos viver em paz e dignidade.
 

Obrigado.