O deputado federal Sarney Filho, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e cooordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, utilizou da Tribuna daquela casa para pronunciar-se sobre o Dia da Amazônia, comemorado na data de hoje.
Em seu discurso enfatizou os danos que serão causados ao meio ambiente com o retrocesso na legislação ambiental apresentando uma nota divulgada pelo "Grupo de Defesa da Floresta", que é coordenado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável (CNBB), Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra — Amazônia), APREMAVI, Fundação O Boticário, Greenpeace, IMAFLORA; IPAM; ISA; SOS Mata Atlântica; WWF Brasil, Sociedade Chauá, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Comitê Inter-Tribal, FETRAF, CUT, CONIC, Fórum de Mudança Climática e Justiça Social, Fórum Ex-Ministros Meio Ambiente, OAB, Rede Cerrado, Rede Mata Atlântica e Via Campesina, entre outras entidades."Vamos, com racionalidade, impedir o retrocesso, em nome do Brasil de hoje, mas principalmente em nome do mundo de amanhã", apelou ao Plenário.
Conheça a íntegra do discursoEm seu discurso enfatizou os danos que serão causados ao meio ambiente com o retrocesso na legislação ambiental apresentando uma nota divulgada pelo "Grupo de Defesa da Floresta", que é coordenado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável (CNBB), Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra — Amazônia), APREMAVI, Fundação O Boticário, Greenpeace, IMAFLORA; IPAM; ISA; SOS Mata Atlântica; WWF Brasil, Sociedade Chauá, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Comitê Inter-Tribal, FETRAF, CUT, CONIC, Fórum de Mudança Climática e Justiça Social, Fórum Ex-Ministros Meio Ambiente, OAB, Rede Cerrado, Rede Mata Atlântica e Via Campesina, entre outras entidades."Vamos, com racionalidade, impedir o retrocesso, em nome do Brasil de hoje, mas principalmente em nome do mundo de amanhã", apelou ao Plenário.
Hoje 5 de setembro, é o Dia Mundial da Amazônia. Há inúmeras definições sobre a região. De acordo com a ONG WWF, a Amazônia tem importância ambiental incalculável para o planeta, como um lar de infinidade de espécies animais, vegetais e arbóreas, conhecidas e desconhecidas, como regulador no equilíbrio climático global e como fonte de matérias-primas alimentares, florestais, medicinais e minerais.
Parabéns a todos os brasileiros que souberam até hoje preservar grande parte da maior floresta tropical do mundo.
Justamente hoje, em que se comemora o Dia Nacional da Amazônia, nós estamos, mais uma vez, discutindo retrocessos na legislação ambiental, retrocessos que podem levar ao fim da Mata Atlântica, ao fim do Cerrado, ao fim do Pantanal e ao comprometimento da Amazônia.
Nos dias de hoje, em que se valorizam os biomas, em que se fala numa economia verde, cujo grande diferencial é justamente os serviços prestados pelos nossos biomas, não é possível que este Congresso fique sensível aos apelos de um segmento minoritário que não representa a vontade da Nação brasileira, não é possível que o Governo fique refém desse segmento e comecemos com um retrocesso na legislação ambiental.
Em nome das futuras gerações, para as quais nós temos compromisso de honra, de amor, de fraternidade, nós não podemos concordar com esse retrocesso na legislação ambiental.
Tenho aqui, Sr. Presidente, nota divulgada hoje pelo Grupo de Defesa da Floresta, coordenado, entre outras, pelas seguintes entidades: Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, CNBB; Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra — Amazônia), APREMAVI, Fundação O Boticário, Greenpeace, IMAFLORA; IPAM; ISA; SOS Mata Atlântica; WWF Brasil, Sociedade Chauá,.Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Comitê Inter-Tribal, FETRAF, CUT, CONIC, Fórum de MudançaClimática e Justiça Social, Fórum Ex-Ministros Meio Ambiente, OAB, Rede Cerrado, Rede Mata Atlântica, Via Campesina. São dezenas de entidades que fazem um apelo à Presidente Dilma para que não consinta, através da sua base aqui no Congresso, retrocesso na legislação ambiental.
Reflorestamento de nascentes e matas ciliares com monoculturas de frutíferas; delegação aos Estados para definir, caso a caso, quanto os grandes proprietários devem recuperar de Áreas de Preservação Permanente — APPs ilegalmente desmatadas; diminuição das áreas de proteção para imóveis com até 15 Módulos Fiscais (mil hectare na Mata Atlântica e 1,5 mil hectare na Amazônia); inclusão de emendas que permitem ainda mais desmatamentos na Amazônia e Cerrado são medidas — segundo a nota — totalmente desprovidas de fundamentos técnico-científicos e representam ampliação inaceitável de anistia.
Este documento expressa o desejo da sociedade.
Sr. Presidente, faço um apelo aos colegas: vamos, com racionalidade, impedir o retrocesso, em nome do Brasil de hoje, mas principalmente em nome do mundo de amanhã.
Por Henrique Machado
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