Parlamentares querem dados do governo sobre revisão do Plano Nacional do Clima

O relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Sarney Filho (PV-AM), cobrou hoje urgência na conclusão dos Planos Setoriais para os diferentes segmentos econômicos da sociedade que estão sendo discutidos pelo governo, como desdobramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Brasil se comprometeu em reduzir as suas emissões de gases geradores de efeito estufa até 2020, e para isso, foram criados os Planos Setoriais, mas o que observamos hoje é a falta de preocupação direta com o clima e seus efeitos”, afirmou Sarney Filho.

“Infelizmente, temos sentido que nos últimos anos arrefeceu muito a discussão sobre as medidas necessárias para combater o efeito estufa. “Isso é perigoso, porque cada vez mais, os efeitos do aquecimento da terra são sentidos por todos. Por isso, o objetivo da CMMC é retomar a discussão do tema e cobrar do governo o cumprimento das metas fixadas”, afirmou o deputado, durante audiência da Comissão do Meio Ambiente da Câmara com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas.

A presidente da CMMC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM,) informou à diretora de Licenciamento  e Avaliação do Ministério do Meio Ambiente, Karen Cope, que solicitará formalmente uma cópia dos estudos setoriais que estão sendo feitos no âmbito do MMA para a revisão . “É fundamental que os nossos debates tenham como base estes documentos”, afirmou Vanessa.

Representantes de organizações governamentais também anunciaram que encaminharam carta à ministra Gleisi Hoffmann, cobrando informações e melhorias no processo de revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. De acordo com Carlos Rittl, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF, o decreto 7.390, de 9 de dezembro de 2010, que regulamentava a Política Nacional sobre Mudança do Clima, prevê a incorporação dos planos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas ao Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas.

Ele explicou que em reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), realizada em 12 de março de 2013, no Rio de Janeiro, foi dado início a um processo de atualização do Plano Nacional, sem que os Planos Setoriais tenham sido incorporados àquele Plano e também sem que alguns Planos Setoriais (siderurgia, indústria, transportes, mineração e saúde) tenham sequer sido disponibilizados à sociedade brasileira em sua versão final.

“Passaram-se cinco anos desde o lançamento da Política Nacional do Clima e a sociedade civil, até agora, não tem conhecimento do que está sendo discutido pelo governo. Este debate é fundamental para que os objetivos do Plano Nacional sejam harmonizados com os Planos Setoriais”, defendeu. Ele cobrou da ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, a revisão do documento até julho e lamentou que no âmbito das decisões do governo “a política do clima esteja marginalizada”.

Para Carlos Rittl, o processo de revisão proposto representa uma grande perda de oportunidade para o país e também de recursos. “Em vez de tornar o Plano Nacional em um elemento estratégico das políticas de clima do país, podemos estar perdendo o bonde da história e desperdiçando recursos que são preciosos e escassos”, acrescentou.

Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho