O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) comemorou a aprovação da proposta que facilita a prova de embriaguez e aumento da multa aplicada a motoristas sob efeito de álcool e outras substâncias. O texto foi aprovado na quarta-feira (11) pela Câmara dos Deputados e segue para a votação no Senado. O parlamentar acredita que as novas regras garantirão uma redução no número de acidentes e mortes no trânsito, mas reforça a necessidade de os órgãos responsáveis reforçarem a fiscalização nas estradas.
O texto aprovado, um substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) ao PL 5607/09, permite o uso de testemunhas, exame clínico, imagens e vídeos para comprovar a embriaguez de motoristas. A multa para o condutor flagrado sob a influência de álcool ou outras drogas que causam dependência foi dobrada. Ela passa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.
Brandão acredita que as modificações na Lei Seca representam importante contribuição ao país, além de significar ma rápida reação do Congresso à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou como válidos apenas o exame de sangue e o teste do bafômetro para comprovar a embriaguez.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o álcool é a droga preferida de 68,7% dos brasileiros. O país ocupa o 1º lugar no ranking mundial em consumo de cachaça e o 5º em produção de cerveja. O deputado acredita que outras medidas precisam ser aliadas as mudanças aprovadas na Lei, coma a melhoria dos equipamentos utilizados pelas polícias e mais rigor na fiscalização.
Brandão sugere que as viaturas de polícia se equipem com câmeras filmadoras para facilitar o flagrante de motoristas embriagados. Dessa forma, o tucano afirma que as blitz serão levadas mais a sério e haverá redução dos problemas causados pela combinação álcool e direção.
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Carlos Brandão
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