Câmara retomará debate sobre incentivo à exploração de minério no país

Projeto rejeitado de Carlos Brandão poderá ser novamente discutido em Audiência Pública

A Câmara dos Deputados deverá retomar o debate sobre a criação de políticas protecionistas para taxar a exploração do minério bruto de ferro no mercado internacional. A discussão promete voltar à agenda da Comissão de Minas e Energia antes do recesso branco. A intenção dos parlamentares é alertar a falta de apoio à indústria brasileira e consequentemente evitar que commodities sejam exportadas gerando riqueza e emprego apenas aos grandes mercados internacionais.

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), que teve seu Projeto de Lei que trata sobre o tema derrotado na Comissão de Minas e Energia, adiantou que deverá solicitar uma Audiência Pública sobre o tema. O tucano lamentou a falta de apoio dos colegas na iniciativa de criar uma alíquota de 10% no imposto de exportação incidente sobre o minério de ferro para as empresas. Pela proposta, seria facultado ao Poder Executivo a prerrogativa de taxar a exportação com o objetivo de beneficiar  e incentivar a exploração interna no país.


“Respeito a opinião da maioria e avalio que acendi uma luz vermelha nesta importante discussão. Poderia considerar a rejeição da proposta uma derrota. Mas na verdade avalio como uma vitória, pois consegui pautar esse importante debate aqui na Casa”, destacou Brandão.

Pesquisas recentes mostram que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de minério de ferro. Sua produção nos últimos quatro anos foi de cerca de 409 milhões de toneladas métricas, o que equivale a 19% da produção mundial de 1,9 bilhão de toneladas. Por outro lado, as exportações brasileiras atingiram 298 milhões de toneladas, beneficiando as empresas exploradoras internacionais.

Para o deputado Carlos Brandão os dados são alarmantes, o que reforça a necessidade da criação de medidas protecionistas. “Até quando nós vamos ficar batendo palmas para essas multinacionais exportadoras de minério? No fim das contas elas não geram riqueza nem empregos diretos aqui no Brasil, deixando apenas os danos e impactos à natureza. É por isso que precisamos sensibilizar a todos sobre esse importante debate”, protesta o tucano.

Os integrantes da Comissão de Minas e energia terão as próximas semanas para apreciar e votar a sugestão da realização de uma Audiência Pública. Embora a proposta ainda não tenha sido apresentada, ela corre o risco de ser apreciada somente na volta dos trabalhos após o recesso parlamentar, quando a Casa estará também em pleno branco em razão das campanhas nos Estados para as eleições municipais.

Por Tribuna do Tocantins