Direitos Humanos debate igualdade para negros no mercado de trabalho

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater a igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho. De acordo com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), a audiência visa a reunir avaliações, dados e propostas setoriais, as confederações da indústria (CNI), do comércio (CNC), das instituições financeiras (CNF), além da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), sobre a presença de trabalhadores(as) negros(as) em suas respectivas bases.

De 2006 a 2009, a Comissão de Direitos Humanos coordenou um processo de incentivo à diversidade racial no mercado de trabalho bancário brasileiro. “Passados três anos desde a apresentação, pela Febraban, de plano de inclusão de negros/as nos bancos filiados, é importante conhecer agora os resultados alcançados, a partir do diálogo instaurado com o apoio desta comissão”, assinalou Dutra.

Além da Febraban, foram parceiros naquele processo a Procuradoria Federal do Trabalho, entidades do movimento negro, como a Educafro - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (IARA); entidades sindicais de trabalhadores, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a CUT e o Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (Ceert) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A expectativa da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), também autora do requerimento para o debate, é que essa audiência pública com as confederações possa desencadear novo processo de diálogo e compromisso que conduza a um Pacto da Diversidade, pelo qual os setores adotem a igualdade de oportunidades como critério para o recrutamento, treinamento e promoção de pessoal. “A meta seria alcançar a proporcionalidade entre os números de pessoas negras, pessoas com deficiência e outros segmentos excluídos no mercado de trabalho aos números desses segmentos na População Economicamente Ativa (PEA), dentro de um prazo razoável”, assinalou.

Também solicitaram a audiência os deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB).

Foram convidados para o debate:

- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; 

- o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio José Domingues de Oliveira Santos; 

- o presidente Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Fabio Colletti Barbosa; 

- o diretor de Relações do Trabalho da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), Magnus Ribas Apostólico; 

- o diretor de Relações Institucionais da Febraban, Mário Sérgio Vasconcelos; 

- o vice-coordenador nacional da Coordenação Nacional de Promoção de Igualdade de

Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Flávio Henrique Freitas Evangelista Gondim; 

- a presidente interina do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Vanessa Petrelli Corrêa; 

- o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial (Seppir), Mario Lisboa Teodoro; e 

- o diretor-executivo da ong Educafro, Frei David Santos.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9.

Agência Câmara