O objetivo do PNE (PL 8035/10), Plano Nacional de Educação é definir prioridades e estratégias relacionadas à Educação nacional no prazo de dez anos. A primeira versão, de 2001, continha 256 metas. Já o plano deste ano tem apenas 20 metas. Dessas, destacam-se pontos cruciais e polêmicos como a valorização dos professores e o inevitável debate sobre a revisão do piso salarial da categoria, a porcentagem simbólica do PIB direcionado à Educação, a erradicação do analfabetismo, a garantia do atendimento em creches para 50% das crianças de até três anos e a ampliação da Educação em tempo integral na rede pública de ensino. Conforme o Deputado Professor Sétimo (PMDB-MA), não pode deixar de conter no Relatório do PNE, “a ampliação do investimento público total, e o investimento direto em educação, o ideal seria de 10%, mas, sabemos que no relatório costa de 8% e 7,5% do PIB, respectivamente. Também e importante à ampliação das matriculas em duas ou três vezes mais, da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta, e melhorando a oportunidade e a competitividade nos mercados. Não podemos esquecer que temos que universalizar o atendimento escolar, a estudantes com deficiência preferencialmente na rede regular de ensino para a população de quatro a 17 anos, e ainda assim, assegurar atendimento especializado. É fundamental ainda, garantir que 95% dos Alunos concluam o ensino fundamental na idade correta, além de ser fundamental equiparar o salário médio dos professores da rede pública, a 80% do salário de profissionais de escolaridade equivalente até o sexto ano de vigência do PNE, e igualar esses salários até o final do Plano”, ressaltou o Deputado.
Atualmente a União, estados e municípios aplicam juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem investimento de pelo menos 10%.
Por Léia Rego
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