segunda-feira, 15 de abril de 2013

Reunião com o BNDES discute compensação aos municípios impactados por ferrovia da VALE


Esteve em reunião, nesta manhã (15), na sede do BNDES no Rio de Janeiro, com o diretor Guilherme Narciso de Lacerda e o com gerente do Departamento de Gestão Pública, Gabriel Filárdiga, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), acompanhado do líder do PMDB, Eduardo Cunha, e do deputado estadual Hélio Soares.


A reunião foi marcada com intuito de saber sobre o fundo que foi criado na época da privatização da Vale do Rio Doce com relação ao Maranhão. Este fundo começou com R$ 4 milhões e hoje tem valor aproximado de R$ 40 milhões, e é destinado aos municípios onde a ferrovia passa. O fundo foi criado para dar uma compensação aos municípios que são impactados por aquele empreendimento. Mas, passado quase 18 anos, nenhum município desse corredor foi beneficiado.

Por ocasião da reunião, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, foi enfático em mostrar que aquele fundo foi criado para contemplar os municípios e que passado tanto tempo nada foi feito de concreto neste sentido. O deputado se sensibilizou com o que foi colocado na reivindicação do Maranhão durante a reunião. 

Eduardo Cunha endossou que o fundo não podia levar tanto tempo para ser transferido aos municípios, tão necessitados. Sugeriu, inclusive, se fosse o caso, mudar a lei para que o mesmo chegasse o mais rápido possível aos municípios atingidos, pois não poderia ficar à disposição do BNDES, rendendo aquilo que, a seu ver, não teria correção se, ao longo desses anos, tivesse sido corrigido com base na valorização das ações da Vale. Hoje não estaria valendo R$ 40 milhões, mas sim R$ 200 milhões. 

Com a presença do Líder do PMDB à reunião e com a demonstração de força do deputado Chiquinho Escórcio, vice-líder do partido, o assunto passou a ser encarado pela esfera nacional.  O que foi debatido não se reporta somente ao corredor Pará/Maranhão, mas em todos os lugares onde a Vale atuava quando foi privatizada, o que tomou uma proporção maior devido a extensão dos municípios atingidos e desrespeitados com essa burocracia, para não dizer esperteza do BNDES em não cumprir aquilo que foi determinado no edital de privatização da Vale.

Próxima etapa - Ficou acertada, para os próximos 15 dias, uma reunião com todos os municípios que são contemplados com o corredor da Vale para discutir definitivamente como será feito o repasse desta quantia que vai beneficiar sensivelmente os municípios atingidos.

A participação da Assembleia Legislativa do Maranhão, representada pelo deputado Hélio Soares, foi de vital importância. O assunto tomará celeridade diante da reunião, que terá como sede o Maranhão, em local a ser definido pelo deputado Chiquinho Escórcio. Local onde a diretoria do BNDES fará presente o seu corpo técnico para definir tal repasse e as suas condições.

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