O líder do partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu, ontém (8), a Funai e classificou a Proposta de Emenda Constituição 215 como “manobra para acabar com a política indigenista no Brasil”. O líder falou na Comissão de Agricultura da Câmara durante reunião dos parlamentares da comissão com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre a demarcação de terras indígenas.
Sarney manifestou “repudio” a PEC 215 que transfere para o Congresso Nacional a atribuição de criar e alterar limites de áreas indígenas, de quilombolas e de unidades de conservação, reforçando que o parlamento “não tem técnicos para realizar este trabalho que é uma atribuição do Executivo”.
“Manifesto a minha estranheza com a presença da ministra Gleise Hoffmann aqui, porque este seria o papel do ministro da Justiça. Isso mostra a confusão que existe no governo quando o assunto envolve a questão fundiária de áreas indígenas e de UCs.”, afirmou Sarney Filho. Ele defendeu a presença do governo no grupo recém-formado de parlamentares e indígenas para discutir a PEC 215 e outras proposições envolvendo a política indigenista. O GT foi criado após a invasão de índios no Plenário da Câmara, em protesto contra a proposta de emenda.
“As unidades de conservação e as áreas indígenas enfrentam uma situação ruim porque o passivo da terra não está resolvido”, disse o deputado. Para ele, a situação seria menos tensa se nesses casos as famílias recebessem uma “ justa indenização”.
Esta recomendação foi incluída no relatório da comissão externa que ele presidiu para levantar a situação dos índios guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul. “Inclusive já há recursos no orçamento da União de 2013 para enfrentar alguns conflitos fundiários naquele estado”, afirmou Sarney Filho, depois de defender que famílias que vivem em áreas reconhecidas como indígenas ou UCs “ficariam mais tranquilas se soubessem que iriam receber pelo que investiram ao longo da vida”.
O deputado reagiu ao protesto de ruralistas no Congresso que defendiam o fim da Funai. “Não podemos deixar de elogiar o trabalho da Funai que tem quadros qualificados e cumpre o seu papel. “São pessoas que têm grande ligação com os povos indígenas e reconhecem a injustiça histórica que sofreram”, reforçou.
Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho
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