Será apreciado na reunião desta quarta-feira (8), na Comissão de Educação da Câmara dos deputados, Requerimento nº 153/2013, do deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a situação das universidades estaduais e municipais no âmbito daquele Colegiado.
Em larga escala, o ensino superior brasileiro está confiado, quanto à sua ministração e administração, ao encargo do poder público estadual e municipal. Na verdade, quase metade da população universitária brasileira estuda hoje em nossas 46 universidade públicas não federais, somando cerca de 50 mil docentes e 1 milhão de estudantes, em quase todos os Estados da União. Trata-se de uma massa populacional e de volume de serviços ao País que, em muitos casos e sob muitos aspectos, tem passado ao largo da percepção dos entes públicos federais.
Hoje o conjunto dessas instituições se congrega na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, criada há 12 anos, “ com a finalidade de integrar, valorizar e defender seus propósitos institucionais, além de promover e coordenar, em âmbito nacional, discussões sobre as políticas voltadas para o Ensino Superior “.
Temas como o enfrentamento das necessidades brasileiras de mão de obra altamente especializada, resposta acadêmica, no campo da Ciência e Tecnologia, à demanda do empresariado nacional, preparação de quadros competentes para assumir as sofisticadas tarefas da administração pública, em suas várias esferas, para não falar do equipamento do país, com recursos técnico-tecnológicos que nos assegurem a tranquilidade e ordem interna, bem como a segurança e paz entre os povos – são assuntos elencados entre os problemas a que a União deve procurar encaminhamento lúcido e resposta válida, urgentes um e outra.
"É no âmbito estadual, no entanto, que esses problemas são sentidos e escalonados, tenham ou não tenham a solução que deles se espera.Em poucas palavras, se a União não fosse tão centralizadora e tão intervencionista em relação aos Estados singulares, há muito tempo, neste país, teríamos estadualizadas – e não federalizadas – as nossas instituições públicas de ensino superior. O que se percebe, todavia, parece sinalizar vetores invertidos. As nossas Universidades – e instituições correlatas – a nível estadual e municipal são as mais responsabilizadas pela gama diversificada de desafios que enfrentam os Estados em sua luta pelo desenvolvimento. E porque? Por serem as mais próximas, encarnam-se mais espontaneamente no meio em que se instalam, conhecem melhor a antropologia, a ecologia e a etiologia de nossos gargalos econômicos, políticos e sociais, regionais e locais, ao mesmo tempo em que sondam com maior profundidade as possibilidades de superá-los", justifica Waldir Maranhão.
Serão convidados para o debate: ALOÍSIO MERCADANTE – Ministro de Estado da Educação; JOÃO CARLOS GOMES, Presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM); JORGE GUIMARÃES, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); GABRIEL MÁRIO RODRIGUES, Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); GLAUCIUS OLIVA, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ); LUIZ CLAUDIO COSTA, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP); e o Reitor CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY (UFPA), Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).
Por Henrique Machado
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