O deputado federal Simplício Araújo (PPS/MA) pediu vistas do projeto que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais. A matéria deveria ser votada pela Comissão de Direitos Humanos e Minoria nesta terça-feira (5).
Simplício justificou o pedido afirmando que, por se tratar de uma matéria extremamente polêmica, não se sentia seguro para votar sem antes fazer uma nova análise sobre o teor da matéria. O deputado afirmou que seu pedido não atende a nenhuma tentativa de manobra. “Gostaria de avaliar esse projeto da forma como tem de ser avaliado, retirando dele todo e qualquer corporativismo e coisa parecida”, sustentou Simplício.
“Poderia apontar diversas manobras nesta comissão, mas não vejo assim. Estamos como representantes do Parlamento e da sociedade. A minha preocupação é a de não votar um projeto que é polêmico, que causa conflito e repercussão para esta Casa.Gostaria que houvesse respeito ao meu pedido de vista”, afirmou o parlamentar.
A proposta visa alterar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pretende suspender a vigência desse documento, que proíbe psicólogos de atuarem para mudar a orientação sexual de pacientes e considerar a homossexualidade como doença. Há quase 30 anos, a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças.
O Conselho Federal de Psicologia defende que a "homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão". Por isso, o profissional poderá tratar normalmente de um homossexual sem que o tema seja tratado como doença.
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