Durante audiência pública sobre a utilização dos recursos hídricos no país, realizada nessa quarta-feira (5), o deputado federal Simplício Araújo (PPS/MA) destacou o fato da Constituição do Maranhão ser silente em relação à gestão das águas. No país, cerca de 70% das Constituições Estaduais, em uma iniciativa histórica, tiveram a gestão das águas inserida em seus textos.
Em reunião com o deputado estadual Othelino Neto, parlamentar do PPS, Simplício externou sua preocupação com o assunto, sugerindo a edição de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para inserir no texto constitucional uma seção específica sobre o tema. “Os rios precisam de uma atenção especial do governo. A gestão de águas é de extrema importância para a preservação, manutenção e utilização consciente dos rios e bacias. O Maranhão possui diversos rios que se encontram abandonados, sem nenhuma atenção por parte dos entes públicos e políticos”, afirmou o deputado.
“Observamos com certa dose de inveja a situação dos rios e bacias de Minas Gerais. A diretora – geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marília Carvalho de Melo, nos deu uma aula de como um projeto pode ser bem sucedido se existir o envolvimento de todos. Somente com uma PEC poderemos corrigir esse erro crasso cometido pelo governo estadual”, finalizou o parlamentar.
A proposta apresentada pelo deputado Simplício Araújo foi acatada pelo deputado estadual Othelino Neto, que se comprometeu em apresentá-la na próxima semana.
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