Código Florestal: pescadores criticam uso de manguezais para criação de camarão

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou ontém que as mudanças no Código Florestal "representam uma ameaça aos manguezais, pois permite a destruição de uma área que serve não só de abrigo para mariscos e peixes, e principalmente como meio de sobrevivência de muitos pescadores artesanais”. O deputado falou durante o lançamento do Grupo de Trabalho da Zona Costeira e de Ecossistemas Marinhos.

O deputado ressaltou que as ameaças aos ecossistemas marinhos nem sempre têm a mesma visibilidade do que ocorre, por exemplo, com as florestas, mas têm a mesma gravidade, daí a iniciativa da frente de criar este novo grupo de trabalho que irá acompanhar o tema no Congresso Nacional, junto com a sociedade civil organizada.

Representantes do setor pesqueiros alertaram na reunião que o novo texto que estás na pauta de votação do Plenário da Câmara conta com dispositivos que permitem a utilização de áreas de manguezais para a implantação de fazendas de criação de camarão (carcinicultura). Pelo substitutivo do Senado ao projeto, os carcinicultores ficam autorizados a ocupar até 35% das áreas de mangue para implantar criadouros de camarão, exceto na Amazônia, onde a ocupação fica limitada a 10%.

Militante do movimento de pescadores artesanais, Carlos Alberto dos Santos afirmou que, atualmente, não existe área de manguezal que não esteja ocupada e produzindo carangueijos, como o guaiamum e o aratum, ou mariscos e outras culturas. Ele também reforçou os impactos que as fazendas de criação de camarão provocam na vida dos pescadores artesanais. “Vivenciamos, desde a década de 1970, a destruição de manguezais para a implantação de carcinicultura”, disse.

Santos ressaltou ainda que a implantação de fazendas de camarão leva à degradação de áreas que, na maioria das vezes, servem ao mesmo tempo de moradia e de local de trabalho para pescadores artesanais. “As fazendas de camarão têm obrigado muitos pescadores a migrarem e a perder seus espaços territoriais”, alertou.

Ainda durante o lançamento, o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin, afirmou que o grupo de trabalho recém-formado terá a responsabilidade de atuar simultaneamente no processo de recuperação de áreas degradadas da zona costeira e no acompanhamento dos processos políticos em curso.

Novas reuniões - O novo colegiado, que é coordenado pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), se reuniu à tarde com o presidente da Câmara, Marco Maia, a fim de apresentar a pauta de reivindicações das categorias ligadas aos ecossistemas marinhos. Amanhã, o grupo participará de ato, em Brasília, organizado por quase 200 organizações da sociedade civil para tentar impedir a aprovação do novo Código Florestal.