A Comissão de Integração Nacional e da Amazônia votará, nesta quarta-feira, requerimento de audiência pública, apresentado pelo deputado federal Simplício Araújo (MD-MA), para debater o Programa Territórios da Cidadania nas regiões Norte e Nordeste. “A sociedade precisa saber quais os efeitos desse programa na vida população e no desenvolvimento dos municípios”, afirmou Simplício.
Criado em 2008, o Territórios da Cidadania é uma junção de várias ações governamentais, como o Bolsa-Família, de erradicação do trabalho infantil (Peti), de assistência social à pessoa idosa e voltadas à organização sustentável da produção.
No Maranhão, estado em que o programa tem forte presença, Simplício acha que é preciso um diagnóstico para saber se os objetivos do programa estão sendo alcançados. Ele defendeu ainda a participação direta das prefeituras nas ações.
“Falta esclarecimento até aos municípios que estão catalogados nos Territórios da Cidadania. É preciso que as prefeituras tenham acesso direto aos convênios oferecidos pelo governo de uma forma mais ágil. Aquelas cidades que ainda não foram beneficiadas devem ser orientadas como fazer para serem incluídas no programa”, afirmou Araújo.
No requerimento, o parlamentar pede sejam convidados representantes da Casa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT).
Por Diógenes Botelho
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