O presidente da Câmara, Marco Maia, assinou na quinta-feira (15) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar de perto a questão da dívida dos estados com a União. Farão parte do grupo 12 deputados.
Alguns partidos já indicaram seus integrantes: Danilo Forte (PMDB-CE), Guilherme Campos (PSD-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Carlos Magno (PP-RO), Vitor Penido (DEM-MG), Jorge Corte Real (PTB-PE), Sarney Filho (PV-MA) e Edmar Arruda (PSC-PR).
O grupo terá como missão estudar alternativas de projetos para repactuar a dívida dos entes federados com a União. Os parlamentares deverão ouvir as propostas dos governadores para buscar uma solução adequada.Alguns partidos já indicaram seus integrantes: Danilo Forte (PMDB-CE), Guilherme Campos (PSD-SP), Lincoln Portela (PR-MG), Carlos Magno (PP-RO), Vitor Penido (DEM-MG), Jorge Corte Real (PTB-PE), Sarney Filho (PV-MA) e Edmar Arruda (PSC-PR).
De acordo com Marco Maia, “o Brasil vive um novo momento econômico em que a União vem arrecadando mais ano a ano”. Por isso, ele avalia que “renegociar as dívidas significa viabilizar novos investimentos nos estados e, por consequência, a melhoria da vida do povo brasileiro”.
Alguns projetos sobre o tema já tramitam na Câmara, como o PL 3558/04, que reduz de 13% para 5% o comprometimento das receitas correntes líquidas dos estados para amortização das suas dívidas.
Fonte: Agência Câmara
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