sexta-feira, 16 de março de 2012

Audiência Pública sobre a Vila Vinhais Velho é aprovada pela Comissão de Direitos Humanos

Em seu primeiro dia a frente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) coordenou de maneira célere e dinâmica os trabalhos na Comissão. Foram votados 37 requerimentos, dentre eles o que requer a realização de Audiência Pública na comunidade Vila Vinhais Velho , em São Luís (MA), para debater os graves problemas ambientais, religiosos, culturais, arqueológicos, sociais e jurídicos da construção da Avenida Via Expressa.

Vinhais Velho é um sítio arqueológico de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios Tupimambás. A localidade abriga a Igreja de São João Batista, um Cemitério 1690 e um porto de embarque e desembarque, construído em. Há também fontes e reservas naturais, mangues, juçaras, ipês e outros. A maior parte desse sítio está ameaçada de destruição pelo governo do Estado do Maranhão.
Os parlamentares presentes na Comissão aprovaram, por unanimidade, o requerimento de autoria do Deputado Domingos Dutra e apoiaram a realização da Audiência Pública.

“Agora agendarei, urgentemente, audiência pública sobre a Vila Vinhais Velho mediante a gravidade da ação proposta pelo Governo do Maranhão. A destruição da Vila causará um risco cultural à história da nação brasileira”, enfatiza o Presidente da CDH.

Convidados – Ministro do Turismo, Gastão Vieira Lima; Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Maranhão, Jorge Luís; Superintendente do IBAMA no Estado do Maranhão, Pedro Leão da Cunha Soares; Superintente do IPHAN no Estado do Maranhão, Kátia Santos Bogéa; Procurador Federal da República no Estado do Maranhão, Alexandre Silva Soares; Promotor Público do Ministério Público do Maranhão, Fernando Barreto; Defensor Público da União no Estado do Maranhão, Yuri Costa; Vice-Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Leopoldo Vaz; e Carlos Magno Santos Jacinto Penha, representante da comunidade de Vinhais Velho.

Por Salis Chagas da Assessoria de Imprensa do Deputado Domingos Dutra

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