quinta-feira, 29 de março de 2012

Dutra defende a criação do PAC da Cidadania


No 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos,  encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na tarde de hoje, que reuniu deputados federais e estaduais e vereadores, O presidente da Comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), defendeu a criação de um novo PAC no Brasil, o Programa de Aceleração da Cidadania. “Não podemos continuar a conviver com esse nível de desigualdade e de violação de direitos que existe neste País”, sustentou.

No encontro foi realizado o lançamento da Rede Legislativa pela Memória, Verdade e Justiça, articulação das comissões legislativas de direitos humanos para colaborar com o esclarecimento das violações cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988, período estabelecido na Lei 12.528/11, que criou a Comissão Nacional da Verdade, e a apresentação do blog e-Democracia da Subcomissão da Memória e Verdade e do link do Fórum Parlamentar de Direitos Humanos no site da comissão.
Representantes de assembleias estaduais e câmaras de vereadores relataram que já se encontram em andamento projetos para a criação de comissões de memória em seus estados, e ao final o deputado Domingos Dutra (PT-MA), pediu a todos os interessados em fazer reuniões ou audiências em seus estados que encaminhem os pedidos à comissão. "Iremos fazer o máximo para atender ao maior número de pedidos possível", assegurou.


Por Henrique Machado

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