Sarney Filho defende participação da sociedade nas discussões da Rio+20

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), anunciou hoje (27), em Brasília, onde foi realizada a última etapa do Ciclo de Palestras e Debates para a RIO+20, que as conclusões dos seminários realizados pela Frente em cinco regiões serão apresentadas aos Ministérios do Meio Ambiente e o de Relações Exteriores como subsídios para as proposições que o governo brasileiro levará à cúpula mundial em junho.

O evento de Brasília, que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira e da presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES) discutiu o tema Em Busca de uma Economia Sustentável.

Sarney Filho reforçou a importância do engajamento da sociedade nas discussões que envolvem a Rio +20. “Precisamos ter em mente que ter vamos debater a implantação de um modelo de desenvolvimento que foi consagrado na Rio- 92, baseado em um novo paradigma de produção e de consumo de baixo carbono”,  afirmou.

Nesse sentido, ele explicou que a Frente promoveu desde agosto do ano passado debates regionais sobre temas relevantes para o país. “As pesquisas mostravam que apenas 8% das pessoas sabiam o que era a Rio+ 20, mas acredito que esse conhecimento ampliou. Nas Assembleias Legislativas dos estados, com a presença de cientistas, ONGs, e representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário foram  realizados os seguintes debates: em Manaus discutimos Biomas; em Cuiabá, Recursos Hídricos; em São Paulo, Meio Ambiente Urbano; em Recife, Energia e em Porto Alegre, Segurança Alimentar”, explicou a coordenador.

Consenso

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o principal desafio da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) será chegar a um consenso sobre as decisões a serem adotadas pelos países ao final do evento. “Como as resoluções da ONU precisam se dar por consenso, penso que vamos ter muito trabalho ao analisar as cerca de 170 páginas do Zero Draft [Rascunho Zero]”, disse a ministra, em seminário na Câmara.

O Zero Draft é um documento com sugestões e contribuições de países, grupos regionais, organizações internacionais e da sociedade civil que servirá de base para os debates da Rio+20. A ministra afirmou que a questão climática está entre os temas que não podem deixar de fazer parte da pauta da conferência, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro.

Já o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, ministro Paulino Franco, destacou o que o Itamaraty vem realizando uma série de reuniões preparatórias com o objetivo de receber sugestões da sociedade civil de temas para serem debatidos na conferência.

Sustentabilidade

O representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, o moçambicano Hélder Muteia, disse que é preciso repensar urgentemente a forma de desenvolvimento utilizada pela grande maioria dos países. Ele defendeu um novo modelo de desenvolvimento que incorpore o conceito de sustentabilidade.

“Além da escassez de água, da destruição das florestas e da expansão demográfica, precisamos lidar hoje com a fome e a pobreza”, afirmou. Muteia destacou que, atualmente, 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo.

Para o representante da FAO, é necessário responsabilizar os agricultores pelas consequências de sua atividade. “A agricultura ocupa 30% das terras do planeta, utiliza cerca de 60% dos recursos naturais da Terra, dos quais 70% da água doce do mundo”, disse.

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) poderá servir para pressionar os líderes mundiais a adotar novos compromissos com um padrão de desenvolvimento mais responsável. “Precisamos fazer com que os líderes mundiais assumam sua responsabilidade”, disse a parlamentar, em seminário na Câmara.

Segundo a deputada, a realização da Rio+20 será fundamental para avaliar quais países vem cumprindo os compromissos ambientais assumidos há 20 anos, na Eco 92.

Perpétua Almeida também chamou a atenção para as diferenças existentes entre os maiores índices de desenvolvimento humano (IDHs) do mundo e o compromisso com a sustentabilidade. “No Brasil, por exemplo, é exatamente na região Norte, onde temos a maior concentração de florestas, que se verificam os menores IDHs”, disse.

A economista Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), afirmou que faltam políticas específicas para estimular setores da economia a adotar modelos sustentáveis de produção. “Há estímulo à produção de bens industriais sem incluir condições e instrumentos que viabilizem, de fato, o modelo de produção verde”, afirmou Sandra Rios, que participou na Câmara do último ciclo de palestras e debates preparatórios para a Conferência Rio+20.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) também defendeu a revisão dos atuais modelos de taxação e de subsídio e a promoção de um modelo sustentável de desenvolvimento. “Precisamos de um grande New Deal focado na economia verde”, disse o deputado, em referência ao programa de recuperação econômica adotado pelos EUA nos anos 1930, após a Grande Depressão de 1929.

Sirkis defendeu ainda o uso de uma estratégica global para direcionar o capital especulativo ao desenvolvimento da economia de baixo carbono e focada na preservação da biodiversidade.

Assessoria de imprensa do deputado Sarney filho / Agência Câmara