A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Sarney Filho (PV-MA).
Ele cita matéria publicada no jornal O Globo, em maio de 2012, segundo a qual fabricantes de aço e ferro-gusa instalados no entorno do polo de Carajás, na divisa do Pará com o Maranhão, ainda usam em seus fornos carvão de mata nativa, parte dela extraída ilegalmente de terras protegidas, como a Reserva Biológica do Gurupi e terras indígenas da Região.
Trabalho escravo - Sarney Filho ressalta que, no Maranhão, “o remanescente de floresta nativa encontra-se no interior dessas áreas protegidas”. De acordo com o deputado, há notícias também da ocorrência de trabalho escravo na produção do carvão.
Ele afirma que, em 2011, trabalhadores foram encontrados nas carvoarias desenvolvendo trabalho em situação análoga à condição de escravo. “Tais informações são preocupantes por causa da degradação ambiental das áreas protegidas da região, além das péssimas condições de trabalho da população envolvida na produção do carvão que abastece as siderúrgicas que utilizam tal matéria-prima.”
Serão convidados para o debate:
- o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Maranhão;
- o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Maranhão;
- o chefe da Reserva Biológica do Gurupi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Frederico Drumond; e
- de representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no Maranhão; da organização não governamentarl Greenpeace; do Ministério Público Federal no Maranhão; do Sindicato dos Produtores de Ferro-Gusa de Minas Gerais; da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do estado do Pará; e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Sarney Filho
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