Deputado Professor Sétimo nesta quarta-feira (13/06) em reunião na Comissão de Educação e Cultura relatou o Projeto de Lei nº 6248/09- que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para acrescentar o artigo 13-A, dispondo sobre a vacância dos cargos de Reitor ou Diretor-Geral do Campus dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, por aposentadoria voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo". Seu parecer é pela aprovação com emendas e aprovados por unanimidade.
Relatou ainda, o Projeto de Lei nº 1.246/11, que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências". O seu parecer foi pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo., que foi aprovado por unanimidade.
Por Léia Rego
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