O Ministério Público Federal em Alagoas entrou com ação na Justiça Federal cobrando indenização de R$ 125 milhões da União e da Funai (Fundação Nacional do Índio) por danos morais e materiais supostamente sofridos pelos índios xucuru kariri.
O procurador José Godoy, autor da ação, diz considerar que Funai e União foram omissas ao longo dos últimos 19 anos por não demarcar a terra indígena em área localizada em Palmeira dos Índios (135 km de Maceió). Ele afirma que a Constituição de 1988 deu cinco anos para que terras indígenas fossem demarcadas. O prazo terminou em 1993. Godoy afirma que os índios sofrem prejuízo ambiental e cultural e são vítimas de violência intertribal e de confrontos com posseiros.
O deputado Domingos Dutra disse que recebeu uma delegação de cacique, pajés e lideranças daquela nação indígenas “que lutam pelo seu território desde 1822”.
Segundo o parlamentar, “os indígenas reivindicam 36 mil hectares de terras. O governo identificou 7 mil hectares e os índios só têm o controle de 1.200 hectares. É uma vergonha para um País que se proclama justo!”, declarou.
O presidente da CDHM afirmou que “vamos fazer uma diligência, em breve, à Alagoas, para vermos a situação de perto, ouvir as partes envolvidas e tentar encontrar uma solução para esse problema que é antigo”.
Por Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Domingos Dutra
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários não representam a opinião do blog "Maranhão no Congresso". A responsabilidade é única e exclusiva dos autores das mensagens.
E não serão publicados comentários anônimos favor identificar-se.