O deputado federal Sarney Filho (PV/MA), após realizar leitura da Nota da Bancada do Partido Verde no Plenário da Câmara, que alertava sobre os impactos socioambientais no Pantanal,comemorou bastante a decisão a Justiça Federal de Coxim (MS), que concedeu liminar paralisando a emissão de licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP).
A região engloba a planície pantaneira e abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, existino alí 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalaçãom, além de 23 estudos de inventário em análise.Estamos tratando de uma região extremamente frágil e de um ecossistema totalmente dependente do fluxo de águas. "A medida é necessária, diante da séria ameaça sobre um dos biomas mais importantes do mundo" comentou o parlamentar.
Leia abaixo a íntegra da Nota da Bancada do Partido Verde alerta sobre impactos socioambientais no PantanalA região engloba a planície pantaneira e abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, existino alí 126 empreendimentos instalados ou em vias de instalaçãom, além de 23 estudos de inventário em análise.Estamos tratando de uma região extremamente frágil e de um ecossistema totalmente dependente do fluxo de águas. "A medida é necessária, diante da séria ameaça sobre um dos biomas mais importantes do mundo" comentou o parlamentar.
O Partido Verde, fiel aos seus compromissos voltados à valorização da vida e à defesa intransigente dos recursos ambientais, vem a público expressar sua preocupação com os impactos ambientais e sociais que assolam nosso rico Pantanal, das mais diversas formas e intensidades.
O desmatamento, para implantação de projetos agropecuários, em desacordo com as técnicas de conservação e manejo de solos e com a aptidão agrícola das terras, está sendo o embrião de todo o processo erosivo nas bordas do Pantanal, que leva ao assoreamento dos rios na planície, como o Taquari, propiciando a intensificação das inundações, com sérios prejuízos à fauna, flora e a economia local. A expansão desordenada e rápida da agropecuária, a utilização de agrotóxicos, a exploração de diamantes e de ouro nos planaltos, utilizando mercúrio, lamentavelmente, contamina, principalmente peixes e jacarés, com repercussões diretas e negativas para o homem pantaneiro e para o ecoturismo na região.
Ademais, a implantação de projetos de infraestrutura, desacompanhados de cautelas e de estudos de viabilidade técnica e ambiental, bem como do devido planejamento que possam garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços ambientais prestados por este bioma, também comprometem, de forma irreversível, todo o equilíbrio e o ciclo da vida.
Estamos tratando de uma região extremamente frágil e de um ecossistema totalmente dependente do fluxo de águas. A extrema riqueza da biodiversidade do Pantanal, “Patrimônio da Humanidade” e “Reserva da Biosfera”, é determinada pela sazonalidade das chuvas e das suas enchentes.
Neste contexto, o Partido Verde, por meio de sua Bancada na Câmara dos Deputados, vem a público apoiar e elogiar os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, que ingressaram com ação civil pública na 1ª Vara Federal de Coxim/MS para suspender a construção de hidrelétricas, em sua maioria Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), nos rios do entorno do Pantanal, até que seja feito um estudo único sobre o impacto cumulativo das obras, por meio da Avaliação Ambiental Estratégica em toda a Bacia.
Com o objetivo de discutir o tema, na busca de soluções que conciliem a efetiva proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável na região, garantindo e otimizando a qualidade da vida, aprovamos em 22 de agosto do corrente, a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Brasília, 23 de agosto de 2012.
O desmatamento, para implantação de projetos agropecuários, em desacordo com as técnicas de conservação e manejo de solos e com a aptidão agrícola das terras, está sendo o embrião de todo o processo erosivo nas bordas do Pantanal, que leva ao assoreamento dos rios na planície, como o Taquari, propiciando a intensificação das inundações, com sérios prejuízos à fauna, flora e a economia local. A expansão desordenada e rápida da agropecuária, a utilização de agrotóxicos, a exploração de diamantes e de ouro nos planaltos, utilizando mercúrio, lamentavelmente, contamina, principalmente peixes e jacarés, com repercussões diretas e negativas para o homem pantaneiro e para o ecoturismo na região.
Ademais, a implantação de projetos de infraestrutura, desacompanhados de cautelas e de estudos de viabilidade técnica e ambiental, bem como do devido planejamento que possam garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços ambientais prestados por este bioma, também comprometem, de forma irreversível, todo o equilíbrio e o ciclo da vida.
Estamos tratando de uma região extremamente frágil e de um ecossistema totalmente dependente do fluxo de águas. A extrema riqueza da biodiversidade do Pantanal, “Patrimônio da Humanidade” e “Reserva da Biosfera”, é determinada pela sazonalidade das chuvas e das suas enchentes.
Neste contexto, o Partido Verde, por meio de sua Bancada na Câmara dos Deputados, vem a público apoiar e elogiar os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, que ingressaram com ação civil pública na 1ª Vara Federal de Coxim/MS para suspender a construção de hidrelétricas, em sua maioria Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), nos rios do entorno do Pantanal, até que seja feito um estudo único sobre o impacto cumulativo das obras, por meio da Avaliação Ambiental Estratégica em toda a Bacia.
Com o objetivo de discutir o tema, na busca de soluções que conciliem a efetiva proteção ambiental com o desenvolvimento sustentável na região, garantindo e otimizando a qualidade da vida, aprovamos em 22 de agosto do corrente, a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Brasília, 23 de agosto de 2012.
Por Henrique Machado com informações da Liderança do PV
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