Reformulação do Ensino Médio: Sétimo requer que entidades sejam ouvidas em relação ao Ensino na Zona Rural

Deputado Professor Sétimo (PMDB/MA), requereu Audiência Pública na Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio ao qual é membro, para ouvir os representantes da Unefab - União das Escolas Agrícolas do Brasil, Acafar - Associação Regional das Casas Familiares Rurais e SECADI - Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC. Conforme o Parlamentar, “debater a reformulação do Ensino Médio, permeia diversos segmentos sociais. E se faz necessário ouvir setores que estão ligados diretamente ao tema, para que possamos compreender os universos envolvidos, e assim poder direcionar as políticas de desenvolvimento educacional que atendam a demanda e a realidade sociocultural de nosso país”, disse o Professor Sétimo.

Reformulação do Ensino Médio

A proposta dessa Comissão Especial é propiciar aos Poderes Legislativo e Executivo, com a participação de entidades sindicais, iniciativa privada, conselhos da juventude e outros, a discussão sobre alternativas de organização do ensino médio e as diferentes possibilidades formativas que contemplem as múltiplas necessidades socioculturais e econômicas do jovem e do adulto, na perspectiva da universalização do ensino com qualidade.

Especialmente em relação à preparação básica para o trabalho e para a cidadania do educando – uma das finalidades do ensino médio estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio buscará debater temas como a extensão do primeiro emprego para profissionais liberais, regimes especiais de contratação para empresas de produção sazonal, contratação de jovens em situação de risco social e outros, de forma a assegurar aos jovens o acesso ao primeiro emprego e reafirmar os deveres do Estado em relação à criação de políticas nessa área.