Frente Parlamentar Ambientalista cria GT para tratar das questões indígenas

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista deputado Sarney Filho (PV-MA) anunciou, hoje, a criação do Grupo de Trabalho de Defesa aos Povos Indígenas. O novo GT da Frente será coordenado pelo deputado Penna (PV-SP) e tem na agenda a discussão de temas polêmicos, como a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de criar e modificar limites de terras indígenas, de quilombolas e áreas de proteção ambiental; a mineração em terras indígenas e a portaria 303 que retirou poderes da Funai.

Participaram do evento, realizado numa tenda ecológica montada no gramado nado na frente do Congresso Nacional, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Chico Alencarv(PSOL-RJ), Rosane Ferreira (PV-PR) e Domingos Dutra (PT-MA) e padre Ton (PT-RO), além de lideranças indígenas, como Alvaro Tucano e de vários estados.

“Junto com a Frente de Defesa das Populações Indígenas, coordenada pelo padre Ton vamos lutar para que os índios não percam os direitos garantidos pela Constituição”, afirmou Sarney Filho, fazendo referência à grande mobilização dos índios na quarta-feira (16) quando lideranças de várias etnias invadiram o Plenário da Câmara em protesto contra a PEC 215.

O novo grupo de trabalho quer participar ativamente dessa mesa de negociação, segundo o coordenador da Frente Ambientalista. "Se essa emenda constitucional passar, ela vai, de uma vez por todas, colocar por terra toda a política ambiental e a política indigenista. É importante o movimento dos índios para que a gente possa não deixá-la passar e renegociar todas as questões relativas a meio ambiente e à causa indígena”, disse o deputado. “Essa mesa de negociação criada reabre a possibilidade de discutirmos não apenas a PEC 215, mas também outras questões, como o Decreto 303, que é restritivo à criação de reservas indígenas", acrescentou.

Indígenas e ambientalistas avaliam que só o governo federal tem os meios materiais de fazer os estudos antropológicos e sociológicos necessários para a criação de terras indígenas. Além disso, temem que a força dos ruralistas no Parlamento impeça a ampliação de áreas indígenas, quilombolas e de unidades de conservação. "A responsabilidade é do governo brasileiro e não do congressista latifundiário, que só quer plantar soja e devastar a natureza", afirma o pajé Álvaro Tucano, do Amazonas.

O índio Haru Kuntanawa, do Acre, também aposta na negociação como forma de evitar conflitos e tensões, tanto no Parlamento quanto no entorno de terras indígenas. "Mais de 700 índios estão aí reivindicando os nossos direitos. A gente não quer chegar aqui com lança na mão para confrontar o governo brasileiro. A nossa lança hoje é o diálogo, colocando, de forma transparente, a nossa maneira de vida em respeito à natureza", afirmou.

A cerimônia antecipou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril) e também foi marcada pelo lançamento do relatório final da Comissão Externa da Câmara, coordenada por Sarney Filho, sobre a situação dos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. “A nossa posição é que a fazenda onde as famílias estão acampadas seja desapropriada e a terra entregue para os índios”, disse  Sarney Filho.

A comissão que foi ver de perto a situação dos índios que vivem no município de Iguatemi, visitou a comunidade em dezembro do ano passado. A comunidade, desalojada do seu habitat original, vive em condições precárias numa área de dois hectares da Fazenda Cambará, conhecida como Pyelito, nas margens do Rio Hovy.

Segundo o relatório final, há mais de um ano que as crianças deixaram de frequentar a escola. Os índios não têm disponível nenhum meio de transporte e o proprietário bloqueia a estrada por um lado e, pelo outro, há o rio Hovy, que requer um barco, algo que os Guarani não têm.

Pensar Verde - Durante o evento foi lançada a edição especial da revista Pensar Verde que aborda a questão indígena, da Fundação Verde Hebert Daniel, vinculada ao PV. A revista relata a presença do índio na política brasileira e suas contribuições.

Para o presidente do Partido Verde, José Luiz Pena, a criação do grupo de trabalho e o lançamento da revista mostram que indígenas estão "gritando pelos seus direitos". A revista traz em seu conteúdo as atuais políticas indigenistas pela perspectiva dos índios, além de apontar novos caminhos para construir políticas que beneficiem e entendam suas verdadeiras necessidades.

Assessoria de imprensa do deputado Sarney Filho/ Agência Câmara