Seminário 1 Ano de vigência do Novo Código florestal (Lei Federal nº 12.651/2012): Entraves, avanços e retrocessos?)

Apoio:

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Frente Parlamentar Ambientalista

Data: 21 de maio de 2013 (terça-feira)

Local: Anexo II - Plenário nº 8

Horário: 9h às 18h

Apresentação

O novo Código Florestal completará um ano de vigência no dia 26 de maio de 2013. Este seminário pretende discutir os impactos da nova lei, as medidas adotadas pelos estados para regulamentá-la e implementá-la, bem como o posicionamento das organizações da sociedade civil para garantir o monitoramento e a transparência na execução da nova lei e seus impactos.

Diante desses desafios, governos, organizações da sociedade e parlamentares devem discutir os gargalos e os desafios apresentados para a sociedade civil neste primeiro ano de vigência da nova lei.

Programação

9h30 às 10h - ABERTURA

Composição da Mesa

Deputado PENNA, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

MARIA CECÍLIA WEY DE BRITO, Secretária-Geral do WWF Brasil

ANDRÉ LIMA, Assessor Especial de Políticas Públicas do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

RAUL DO VALLE, Coordenador Adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA - Instituto Socioambiental 

10h às 12h 

PAINEL 1

STATUS DE IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) NO PAÍS E DA REGULAMENTAÇÃO NACIONAL DA LEI N.º 12.651, DE 2012

Subtema: Programas de Regularização Ambiental e Desafios

Coordenação: ANDRÉ LIMA, Assessor Especial de Políticas Públicas do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia 

Palestrantes:

Representante do Ministério do Meio Ambiente

HÉLIO GURGEL, Presidente da Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente

LUIZ EDUARDO CHEIDA, Secretário de Estado do Meio Ambiente do Paraná

SÉRGIO XAVIER, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Pernambuco

JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO, Secretário Especial dos Municípios Verde do Pará

ADIVANDRO RESH, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Caxias do Sul

12h às 12h30 - DEBATES

12h30 às 14h - ALMOÇO

14h às 14h45

PAINEL 2

OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL

Subtema: Desafios para o Monitoramento da Implementação do Novo Código Florestal

Coordenação: RAUL DO VALLE, Coordenador Adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA - Instituto Socioambiental 

Palestrantes:

ANDRÉ LIMA, Assessor Especial de Políticas Públicas do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

RAUL DO VALLE, Coordenador Adjunto do Programa Política e Direito Socioambiental do ISA - Instituto Socioambiental

MÁRIO MANTOVANI, Diretor de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica

14h45 às 15h15 - DEBATES

15h15 às 17h15

PAINEL 3

DIFERENTES VISÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI

Subtema: Desafios para o Monitoramento da Implementação do Novo Código Florestal

Coordenação: Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do Grupo de Trabalho Biodiversidade e Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista

Palestrantes:

Representante da CNA - Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil

ALBERTO ERCÍLIO BROCH, Presidente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

SÉRGIO GUIMARÃES, Coordenador de Políticas Públicas do ICV - Instituto Centro de Vida

SUELMA ROSA, Representante da TNC - The Nature Conservancy no Brasil

MÁRCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras

JEAN FRANÇOIS TIMMERS, Superintendente de Políticas Públicas do WWF Brasil

ANDRÉ GUIMARÃES, Diretor-Executivo da CI - Conservação Internacional no Brasil

17h15 às 17h45h - DEBATES

17h45 - ENCERRAMENTO

Composição da Mesa:

Deputado SARNEY FILHO, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

Deputado MÁRCIO MACÊDO, Coordenador do Grupo de Trabalho Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista