Comissão debate compensações a municípios afetados por ferrovia da Vale no Maranhão

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) participou de audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) que debateu as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minérios na Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale S.A, que liga a Serra de Carajás, no Pará, aos portos do Maranhão.

A estrada corta 23 municípios maranhenses e causa inúmeros transtornos a essas cidades. Diante disso, os municípios cortados pela estrada criaram uma associação, denominada COMEF, que vem cobrando investimentos no estado, principalmente a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional, gerenciado pelo BNDES, e que não tem chegado aos municípios.

Chiquinho Escórcio relatou na audiência da CME que esteve em reunião na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, acompanhado do líder do PMDB, Eduardo Cunha, e do deputado estadual Hélio Soares, a fim de saber sobre este fundo.

“Esse fundo tem R$ 40 milhões e foi criado desde a época da privatização da Vale. O gestor do fundo é o BNDES. Perguntávamos: A Vale que é a dona do fundo? Não, a Vale não tem nada com o fundo. O que ocorre é que a Vale hoje usa esse fundo para fazer marcha de manobra. Chega ali com o prefeito e diz: Olha, eu tenho um fundo, eu te dou R$ 5 milhões, R$ 2 milhões (...) Mas o fundo não pertence a Vale, o fundo é exatamente desse consórcio por onde passa o trem da Vale”, disse o parlamentar. Escórcio destacou também a falta de compromisso da mineradora com o Maranhão, relatando que teve diversos diálogos com a Vale que ficaram somente na promessa.

"Chamamos a Vale para sentar. Isso aconteceu comigo na cidade de Imperatriz, onde eles foram para lá umas cinco vezes em audiências públicas, acertamos tudo. Primeiro, nós queríamos o trem de passageiro, que eles tiraram, que era uma conquista do povo de Imperatriz, e eles deixaram lá no Pequiá, em Açailândia. No sentido bem popular, nos enganaram. Mostraram uma série de dificuldades que tinha na Legislação para que não levassem para lá. Fizeram, em compensação, várias promessas, promessas essas que nós estamos com dois anos e nunca foram concretizadas”, afirmou. 

E de forma veemente, Escórcio mostrou sua insatisfação diante do não comparecimento de nenhum representante da Vale e do BNDES na audiência.

“Por que eu tenho a ausência do BNDES aqui? Porque o BNDES parece que está em conluio com a Vale. Será que no Banco do Desenvolvimento não tem uma diretoria, não tem uma diretoria regional, não tem um vice-presidente que pudesse mandar aqui? Nada. Tem uma cadeira vazia do BNDES bem aqui. E a Vale, todo o tempo aparecem duzentos, trezentos para querer fazer aquilo que, eu posso dizer aqui, porque eu estou numa tribuna da Câmara, uma negociata, negociata, para poder, inclusive, nos subornar (...) Eu não faço parte deste lobby. O meu lobby é o bem estar do povo de minha terra”, disse o parlamentar, afirmando que somente paralisando a estrada de ferro, a Vale os dará ouvidos.

“No momento em que você chegar e dizer, aqui não passa nada, eu duvido que  se daqui a pouco não estará cheio de diretores da Vale, diretores do Governo Federal, do governo do estado, todos aqueles que são interessantes. É duro? É. Mas é a maneira que eles podem nos ouvir”, concluiu. 

Participaram da audiência pública a prefeita de Bom Jesus das Selvas e Presidente do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC), Cristiane Damião; o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia, Edson Farias Mello; o secretário adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Jânio de Castro; o prefeito Ribamar Amaral; o diretor administrativo do COMEF, Leoncio Lima; além dos deputados Francisco Escórcio e Cleber Verde, e o senador Lobão Filho.