Na opinião do presidente do colegiado, deputado Sarney Filho (PV-MA), o texto em discussão na Câmara pode ameaçar as bacias hidrográficas. “A proposta atual vai atingir os pequenos córregos, nas propriedades de até quatro módulos fiscais. Não existe rio grande se não existir rio pequeno”, disse.
O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, ressaltou que o debate não deve estar centrado em uma disputa entre ruralistas e ambientalistas, mas, sim, envolver toda a sociedade. “As pessoas da cidade acham que o código não tem nada a ver com eles, porém a legislação é fundamental para a qualidade de vida urbana. Os grandes rios são fruto da contribuição dos pequenos.”
Lei da Copa - Os participantes da audiência também criticaram a votação conjunta da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) com o novo Código Florestal. Na quarta-feira (21), parlamentares da base aliada e da oposição favoráveis à votação do código obstruíram a análise da Lei da Copa para cobrar uma data de apreciação do PL 1876/99.
“O debate tem de ser mais profundo. Não dá para fazer uma meia-sola, abrir a discussão só para atender às necessidades ruralistas”, afirmou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE), representante da comissão no 6º Fórum Mundial de Águas, realizado neste mês na França. Nesse evento, a delegação brasileira firmou o compromisso de desenvolver políticas públicas de gestão integrada da água.
Rio+20
A coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, sugeriu a votação do código após a Conferência Rio+20, sobre desenvolvimento sustentável, que acontecerá de 13 a 22 de junho. “Deixem o Código Florestal longe da bola da Copa.” Ela pediu que os parlamentares não usem as florestas como “moeda de barganha”.
O presidente da ANA cobrou também um texto mais “ousado” da Rio+20 sobre a gestão dos recursos hídricos. “Precisamos pressionar para que o documento da conferência atenda às demandas gerais e não seja apenas uma reedição de edições passadas”, afirmou. Andreu sugeriu a inclusão de temas como mudanças climáticas e pagamento por serviços ambientais no texto a ser aprovado ao final do encontro.
Fonte: Agência Câmara
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