O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), admite que poderá colocar o parecer em votação. “Muitos membros da comissão estão ligados à causa da sustentabilidade e, por isso, esse relatório deve ser aprovado. Aí nós vemos como vai ser nas outras instâncias, como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e o Plenário”, avalia Sarney Filho.
Regimentalmente, para que o relatório de Edson Duarte seja retomado, o grupo de trabalho teria que ser reativado e um novo relator designado.
Aposentadorias - Interessado na retomada do debate, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que pediu vista da matéria na época da votação juntamente com Fernando Marroni (PT-RS) e o então deputado Fernando Gabeira, avisou que, se for possível, subscreverá o relatório e solicitará sua inclusão na pauta a Sarney Filho. “Pedimos vista porque estavam tentando derrotar o parecer do Edson Duarte e nós queremos eliminar o amianto. É prejudicial à saúde, ao sistema respiratório. Existem trabalhadores aposentados por manipular amianto”, afirma Tripoli.
Caso não seja possível subscrever o documento, Tripoli apresentará projeto de lei com o mesmo teor. “Vou ver de que maneira o relatório pode entrar na pauta. Se for o caso, elaboro um projeto de lei e apresento.”
Na Câmara, alguns projetos de lei abordam o assunto. O PL 176/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), por exemplo, classifica o resíduo de amianto ou asbesto como resíduo industrial perigoso. A proposta aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Aposentadorias - Interessado na retomada do debate, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que pediu vista da matéria na época da votação juntamente com Fernando Marroni (PT-RS) e o então deputado Fernando Gabeira, avisou que, se for possível, subscreverá o relatório e solicitará sua inclusão na pauta a Sarney Filho. “Pedimos vista porque estavam tentando derrotar o parecer do Edson Duarte e nós queremos eliminar o amianto. É prejudicial à saúde, ao sistema respiratório. Existem trabalhadores aposentados por manipular amianto”, afirma Tripoli.
Caso não seja possível subscrever o documento, Tripoli apresentará projeto de lei com o mesmo teor. “Vou ver de que maneira o relatório pode entrar na pauta. Se for o caso, elaboro um projeto de lei e apresento.”
Na Câmara, alguns projetos de lei abordam o assunto. O PL 176/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), por exemplo, classifica o resíduo de amianto ou asbesto como resíduo industrial perigoso. A proposta aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Agência Câmara
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