A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta quinta-feira – Dia Mundial da Água (22 de março) – audiência pública para debater o Pacto das Águas, firmado pela delegação brasileira presente no VI Fórum Mundial da Água, realizado neste mês, na França. O debate será às 10 horas, no Plenário 8.
O pacto prevê a união entre o governo federal, o Congresso, as instituições públicas e privadas e as organizações civis para o fortalecimento da gestão integrada da água no Brasil.
O debate, proposto pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), pretende discutir os compromissos políticos que deverão integrar a revisão da Agenda 21, na Conferência Rio+20, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro. A agenda foi resultado da conferência anterior – Rio 92 – e reúne metas ambientais a serem atingidas no século 21. O compromisso, firmado pelos 179 países participantes, será revisado na conferência deste ano.
Foram convidados para participar da audiência os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Aluíso Nunes (PSDB-SP), o deputado Márcio Macedo (PT-SE), o presidente da Agência Nacional da Água (ANA), Vicente Andreu Guillo, e a coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.
Desafios
Durante o VI Forum Mundial da Água, a ONU divulgou relatório que aponta os principais problemas e desafios que os países enfrentam para cumprir o direito humano de acesso à água, em qualidade e quantidade necessárias à vida. Segundo o documento, a irrigação agrícola e a universalização do saneamento são os mais sérios problemas a serem enfrentados, com legislações firmes e cooperação técnica.
A previsão da ONU é de que, em 2025, a falta de água afetará um em cada cinco países, atingindo a vida de 3 bilhões de pessoas. O Brasil possui 20% da água potável do planeta.
Agência Câmara de Notícias
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