O deputado federal Sarney (PV), apresentou Requerimento nº 151/2012 na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para realização de Audiência Pública para discutir a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Pantanal. onsta que há 126 projetos de usinas hidrelétricas instaladas ou em fase de instalação no Pantanal Mato-grossense. A grande maioria (113) são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com potência entre 1 e 30 MW. A potência instalada na região chega a 1.200 MW; essa potência mais que duplicou em nove anos.
A questão nos preocupa porque estamos tratando de uma região
extremamente frágil e de um ecossistema totalmente dependente do fluxo
de águas. A extrema riqueza da biodiversidade do Pantanal é determinada
pela sazonalidade das chuvas e das suas enchentes. Por conta dessa
riqueza, em 2008 o Pantanal foi reconhecido como “patrimônio nacional”
e, em 2000, a Unesco definiu o bioma como “Patrimônio da Humanidade” e
“Reserva da biosfera”.
A questão nos preocupa porque estamos tratando de uma região
extremamente frágil e de um ecossistema totalmente dependente do fluxo
de águas. A extrema riqueza da biodiversidade do Pantanal é determinada
pela sazonalidade das chuvas e das suas enchentes. Por conta dessa
riqueza, em 2008 o Pantanal foi reconhecido como “patrimônio nacional”
e, em 2000, a Unesco definiu o bioma como “Patrimônio da Humanidade” e
“Reserva da biosfera”.
A instalação de hidrelétricas na região podem comprometer o ciclo de
vida, em alguns casos alterando em definitivo o ecossistema. O fato de
uma hidrelétrica ser de menor geração não significa menos problemas
ambientais. Principalmente quando isto se dá no Pantanal. Há estudos que
apontam para redução de algumas espécies de peixes com a implantação de
PCHs, e das dificuldades de sobrevivência de ribeirinhos em função de
fatos como este.
Cumpre destacar que os Ministérios Público Federal e estadual de Mato Grosso do Sul entraram com ação solicitando a Justiça que determine a realização de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em toda Bacia do Alto Paraguai, incluindo os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, antes da continuidade dos empreendimentos. Também se faz necessário um estudo da sinergia entre os diversos empreendimentos.
"Entendemos que o tema merece uma discussão nesta comissão. Está claro para nós que a instalação de hidrelétricas, sejam grandes ou pequenas, requerem uma avaliação de impacto socioambiental, para que não se repitam os erros do passado. A população pantaneira quer e merece ser ouvida".
Cumpre destacar que os Ministérios Público Federal e estadual de Mato Grosso do Sul entraram com ação solicitando a Justiça que determine a realização de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em toda Bacia do Alto Paraguai, incluindo os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, antes da continuidade dos empreendimentos. Também se faz necessário um estudo da sinergia entre os diversos empreendimentos.
"Entendemos que o tema merece uma discussão nesta comissão. Está claro para nós que a instalação de hidrelétricas, sejam grandes ou pequenas, requerem uma avaliação de impacto socioambiental, para que não se repitam os erros do passado. A população pantaneira quer e merece ser ouvida".
Serão convidados para a Audiência: Silval Barbosa, governador do Estado
do Mato Grosso; André Puccinelli, governador do Estado do Mato Grosso do
Sul; Débora Calheiros, bióloga, professora da Universidade Federal de
Mato Grosso e pesquisadora da Embrapa Pantanal; Daniel Fontenele
Sampaio, procurador do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul;
um Representante do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul; e
o Sr. Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação Brasileira de
Produtores Independentes de Energia Elétrica.
O Requerimento aguarda para entrar na pauta da Comissão para ser apreciado por aquele colegiado.
Por Henrique Machado
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