Waldir Maranhão quer discutir o tráfico de pessoas

O deputado federal Waldir Maranhão (PP/MA) apresentou na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (10), Requerimento Nº 247/2013, para realização de audiência pública para debater o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, exploração da força de trabalho, exploração de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, considerando a atualidade e a relevância do tema e a necessidade de conseguir, por meio de informações no sistema educacional, o enfrentamento desse crime e sua prevenção.

“Quer por ser este um tema de âmbito internacional, tendo o Brasil firmado o chamado Protocolo de Palermo, comprometendo-se a enfrentar o tráfico de pessoas, quer por ser o sistema educacional brasileiro, através de sua rede de escolas, a verdadeira âncora para um trabalho educativo, visando a orientação dos estudantes e seus familiares como um trabalho preventivo eficaz. A audiência requerida permitirá aos membros da Comissão o conhecimento do estágio atual dos programas nacionais de combate ao tráfico de pessoas, bem como a indicação de novas e urgentes medidas educativas a serem implantadas nas escolas”, afirma Waldir Maranhão.
Serão convidados para o debate a ministra Eleonora Menicucci, da Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República; a ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República; o Coordenador Nacional do Programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ministério da Justiça e o especialista Pedro Albuquerque.

A proposição está aguardando para entrar na pauta e ser apreciada pelo Colegiado da Comissão.

Por Henrique Machado