Sétimo: discussão sobre PNE avança no Senado

O Deputado Professor Sétimo (PMDB-MA) apoia o parecer sobre o Plano Nacional de Educação PNE, apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O parecer altera a redação aprovada na Câmara, e registra “investimento público em educação”, não especificando que o investimento ocorra apenas na educação pública. Na opinião do Deputado, “Temos que defender recursos para a educação, e, não só para a escola pública. Com a mudança no Texto poderemos por exemplo: destinar recursos para o Programa Ciência sem Fronteiras, que antes, pela interpretação do Texto não  era possível. A adequação possibilita continuarmos mandando estudantes para as melhores universidades do mundo”, disse.

O novo Plano Nacional de Educação será apreciado nas comissões de Constituição e Justiça e a Comissão de Educação e Cultura, antes de ir a votação no Plenário do Senado. O PNE é um conjunto de 20 metas para serem cumpridas num prazo de 10 anos.

Algumas das Metas a serem alcançadas: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; promoção humanística, científica e tecnológica do País; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto; valorização dos profissionais da educação; e difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

Deputado Professor Sétimo desde seu 1º mandato é membro Titular da Comissão de Educação, fez parte da Comissão Especial que analisou o PNE na Câmara e também participa da Comissão Especial que analisa a Reformulação do Ensino Médio.

O projeto do novo PNE (PLC 103/2012) estava na pauta do dia 14/05, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e, um pedido de vista coletiva adiou a votação.