Cleber Verde quer potencializar o consumo de pescados

Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), elogiou a iniciativa do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella que encaminhou aviso ao Ministro Guido Mantega da Economia, no sentido de reduzir o custo de produção da cadeia de pescado e aquicultura.

Segundo Marcelo Crivella trata-se de uma reivindicação do setor de aquicultura e pesca para que seja concedido ao pescado brasileiro o mesmo tratamento tributário atribuído às carnes vermelhas e brancas no tocante à isenção do PIS/COFINS, bem como, a inclusão no programa de desoneração da folha de pagamento, ações já realizadas pelo Governo Federal para outros setores da economia.

De acordo com Cleber Verde a iniciativa pede os seguintes benefícios fiscais: que seja concedida ao pescado, nas vendas internas, uma isenção especial do PIS/COFINS, envolvendo os insumos utilizados pela aquicultura, conforme minuta de norma legal; que seja concedido ao setor pesqueiro, como incentivo à industrialização, ao retorno das exportações e, consequentemente, à sua recuperação econômica, idêntico beneficio do programa de desoneração da folha de pagamento, também em consonância do contido na mencionada minuta de norma legal, inclusive já concedido a outros setores econômicos do País.

O parlamentar acrescenta ainda a importância dessas ações “dessa forma estaremos permitindo maior competitividade com produtos que hoje o Brasil importa, bem como o estimulo ao aumento do consumo de pescado e o acesso dessa saudável proteína animal aos segmentos de baixa renda” comemorou.

Por João Ricardo Lopes